Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 03-16

Title type

Atribuído

Production dates

2005-03-16  to  2005-03-16 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2005/03/16.Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.Assuntos apresentados antes da ordem do dia.1-Apoio à construção do Jardim de Infância de Pico Freire / Manhanga, na Freguesia de São Salvador do Mundo, Município de Santa Catarina (Cabo Verde)2-Funcionamento do hipermercado Jumbo de Alverca no período da Páscoa3-Desobrigação do direito de preferência sobre a Quintinha G da AUGI Quinta do Serpa4-Actualização dos valores referentes aos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão5-Índice de preços no consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada6-Estudo de loteamento da AUGI Quinta de Mogos I7-Estudo de loteamento da AUGI Quinta de Mogos II8-Estudo de loteamento da AUGI Terra do Barro9-Estudo de loteamento da AUGI Quinta Nossa Senhora de Fátima10-Vistoria técnica - Rua Caminho do Marquês, nº 51, 2º A, Dtº - Quinta da Piedade11-Legislação síntese12-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal13-Acta de classificação final - Concurso externo para preenchimento de dois lugares de Técnico Superior Estagiário da Carreira Técnica Superior de Psicologia14-Minutas de contratos15-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "A" sita na Rua António Sérgio, nº 156 (antigo Bairro da Chasa, Bloco C, Lote 3)16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AT" sita na Rua António Sérgio, nº 141, 2º Dtº (antigo Bairro da Chasa, Lote C, Bloco E)17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avª Antero de Quental, nº 9, 6º D - Bairro da Chepsi18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "F" sita na Quinta da Maranhota, Lote 22, r/c Dtº19-Exercício do direito de prefência sobre a fracção "L" sita na Quinta da Maranhota, Lote 6, 1º C20-Balancetes21-Pagamentos autorizados22-Expediente e limpeza do Jardim de Infância da Quinta da Piedade - Transferência de verbas23-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos24-Actualização de valores para inspecções e reinspecções periódicas de elevadores, escadas mecânicas e tapetes rolantes25-Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento da Quinta do Almeida26-Alteração ao projecto de loteamento - Terra da Fonte e Pedreira27-Projecto de loteamento - Porto de Recreio (Lezíria do Chinelo, Lezíria das Cortes e Cascata)28-Rectificação ao projecto de loteamento Vale dos Moinhos29-Iluminação pública do arruamento de acesso aos novos pombais junto à Escola Alves Redol - Monte Gordo - Adjudicação por ajuste directo30-Execução de bases para colocação de pombais - Adjudicação 31-Execução de pavilhão multiusos32-Arquitectura paisagística dos espaços exteriores da entrada Norte de Vila Franca de Xira - Recepção provisória 33-Reabilitação paisagística e ambiental da Ribeira da Covina - Abertura de concurso público34-Execução da EB 01 da Castanheira - Plano de segurança e saúde35-Aquisição de combustíveis para a frota de viaturas da Câmara Municipal - 1º semestre de 200536-Reembolso de rendas pagas em excesso - Bairro Nascente do Cabo, Lote E-3, 1º Dtº37-Resolução da propriedade resolúvel - Praça Bento Gonçalves, Torre 7, 10º A38-Pavilhão Desportivo Municipal de Alverca - Protocolo de gestão 39-X Fórum das Escolas Secundárias - Atribuição de subsídios40-Parecer da Câmara Municipal para obtenção do estatuto de utilidade pública 41-Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo - Actividade desportiva federada - Época 2003/2004 - Atribuição de subsídios42-Transporte de crianças para o Jardim de Infância de Quintas - Transferência de verba 43-Transporte de crianças para o Jardim de Infância e EB1 de Calhandriz - Transferência de verba44-X Audição de Jovens Músicos - Acta de pré-selecção45-Acção Social Escolar - Ano Lectivo 2004/2005 - Fundos de maneio46-Período de encerramento de equipamentos do Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos - Ano 200547-Programa Férias Desportivas - Verão 200548-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 49-Transferência de verba - Serviço de vigilância no Auditório Municipal Scala50-Pagamento da quota anual do ICOM (International Council of Museums)51-Venda de materiais na loja do Museu Municipal de Vila Franca de Xira (Serigrafias e chávenas) - Preço de venda ao público52-Catálogo "Fernando Augusto - Vida e Obra" - Preço de venda ao público53-Período de encerramento de espaços municipais adstritos ao Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas - Ano 200554-Acta do Prémio Carlos Paredes55-Empresa de transportes David e Sucessores, Ldª.-probatório de excepção56-Moção de Encerramento da Via Férrea e TGV57-Moção de Portagens Crel e A1Assuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

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Português