Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 03-30

Title type

Atribuído

Production dates

2005-03-30  to  2005-03-30 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia da Calhandriz, pelas 15,00 horas do dia 2005/03/30.Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.Assuntos apresentados antes da ordem do dia.1-Estudo de loteamento da AUGI Casal de Santo António2-Projecto de requalificação e arranjos exteriores do Vale da Bolonha - Morgado3-Polis - Caminho Pedonal Ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira e Parque Urbano de Alhandra - Protocolo a celebrar entre a APL, S.A. e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira4-Proqual - Empreitada do Centro Infantil/ATL do Bom Sucesso - Comissão de abertura de concurso e comissão de análise das propostas5-Proqual - Empreitada do Centro Infantil/ATL do Bom Sucesso - Abertura de concurso público6-Obras de conservação - Rua Damião de Góis, nº 23, 3º Frente7-Vistoria técnica - Rua Almeida Garrett, nº 138-Vistoria técnica - Imóveis em ruínas - Casal do Alfatar - Bom Sucesso9-Legislação síntese10-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal11-Fundo de maneio - Actividades destinadas aos filhos dos funcionários da Câmara Municipal e SMAS12-Concessão de estágios - Cercitejo13-Minutas de contratos14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""G"", sita no Lote 30, 1º Dtº - Bairro da Chabital15-Balancetes16-Pagamentos autorizados17-5ª Alteração ao Orçamento e PPI e 4ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 200518-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos19-Auto de vistoria técnica - Urbanização da Quinta das Índias - Morgado20-Projecto de loteamento - Porto de Recreio (Lezíria do Chinelo, Lezíria das Cortes e Cascata)21-Proposta de alteração de procedimento relativo à recepção provisória das obras de infraestruturas de loteamentos22-Representação do Município nos condomínios não habitacionais23-Redução da garantia bancária para caução das infra-estruturas eléctricas - Loteamento dos Carvalhos (Urbanização do Monte Sereno)24-Rectificação ao alvará de loteamento nº 8/00 - Urbanização da Quinta dos Caniços25-Aluguer operacional de dois furgões com 9 lugares pelo período de 24 meses - Rectificação de deliberação26-Construção da Escola EB 1 do Forte da Casa - Prorrogação de prazo27-Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação de prazo28-Projecto EQUAL - Redes29-Reembolso de rendas pagas em excesso - Bº Nascente do Cabo, Lote B-1, 1º Dtº30-Reembolso de rendas pagas em excesso - Bº Nascente do Cabo, Lote F-1, R/C Dtº31-Campeonato Nacional de Kayak-Polo - Encerramento da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira32-X Fórum das Escolas Secundárias - Constituição de fundo de maneio33-Programa das Comemorações de Abril-2005 34-Play Gym - Revalidação da licença35-Acção Social Escolar 2004/2005 - Compromissos - Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia36-Acção Social Escolar - Critérios, valores e normas de procedimento de candidatura - Ano lectivo 2005/200637-Transferência de verba - Casa da Junventude do Sobralinho38-4º Torneio Concelhio de Futebol de 11 na categoria de iniciados39-Festival da Juventude40-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 41-Transferência de verba - Serviço de vigilância no Auditório Municipal Scala42-Boletim Cultural Cira Nº 9 "Museus, Mediadores e Educação de Adultos" - Preço de venda ao público43-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Troca do lugar nº 238 pelo lugar nº 444-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Troca do lugar nº 10 da placa 4 pelo lugar nº 1 da placa 145-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Cedência das lojas nºs 33 e 3446-Temporada da Música e Dança - Fixação do preço de bilhetes para crianças e bebés47-Agentes culturais do concelho - Proposta de protocolos a celebrar com a Câmara Municipal48-XIRAEXPO 05 - Atribuição de subsídio 49-Associação de Turismo de Lisboa - Actualização da quatização em 200550-Proposta da implantação da 2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 200551-Regulamento da 2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 52-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de restaurante exterior53-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de restaurante interior54-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de pipocas, algodão doce e gelados 55-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de bar 56-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de bar-roullote57-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de tasquinhas58-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de farturas59-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de pão com chouriço60-Despacho n.º10/2005.-representante da Câmara Municipal na Assembleia de Condóminos do Centro Comercial parque de AlvercaAssuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

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Português