Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 04-13

Title type

Atribuído

Production dates

2005-04-13  to  2005-04-13 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Auditório da Junta de Freguesia da Vila Franca de Xira, pelas 15,00 horas do dia 2005/04/13.Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.Assuntos apresentados antes da ordem do dia.1-Prestação de Contas do Exercício da CMVFX 20042-Prestação de Contas do Exercício dos SMAS 20043-Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - minuta do contrato-programa a celebrar entre a Administração Regional de Saúde e o Município de VFX3A-Centro de Saúde de VFX.-Cedência de terreno em direito de superficie a ARSLVT4-Candidatura ALO Digital ao POSI - Programa Operacional Sociedade da Informação5-Adesão aos serviços proporcionados pelo protocolo entre a ANMP e o Oceanário6-Apoio Municipal às festas anuais da Freguesia do Sobralinho 20057-Apoio Municipal à construção de duas casas mortuárias - candidatura TNS8-Comparticipação municipal para obras de remodelação de instalações do Corpo Voluntário de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria - candidatura TNS9-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote A39 da AUGI Zona Alta de Arcena10-Vencedores do Prémio Municipal de Arquitectura11-Permuta de terreno na Horta Saco12-Cancelamento do ónus de preferência sobre o lote 219 da AUGI Quinta da Coutada13-Obras de Conservação - Rua do Espírito Santo, porta 13, 1º Dtº14-Vistoria Técnica - Rua Manuel Inácio Braga, nº 6, R/C - Cabo de Vialonga15-Legislação síntese16-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal17-Minutas de contratos18-Aceitação de parcela de terreno a ceder ao município19-Cedência de espaços em regime de comodato20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""H"", correspondente ao 1º Dtº do lote 2 da Quinta da Maranhota21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""G"", correspondente ao 1º Dtº do lote 23, sito na Quinta da Maranhota22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Toscano Batalha,nº 12 - 2º Esqº, Bairro da Chepsi23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""E"" sita no lote 41, R/C Dtº do Bairro da Chabital24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""J"" sita no lote 18, 2º Esqº do Bairro da Chabital25-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""SS"" sita na Rua Almada Negreiros, lote 5 - 2º C (antigo Bairro da Chasa - zona comercial)26-Exercício do direito de preferência sobre moradia duplex, sita na Rua Almada Negreiros, lote 12, nº 66 (antigo Bairro da Chasa)27-Renovação de estágio28-Estágio29-Estágio30-Libertação de garantia bancária31-Demolição parcial de edifício em Povos que ameaça ruína e entaipamento de vãos 32-Desobrigação do direito de preferência sobre 311/13880 avos indivisos do prédio rústico denominado "A Ferreira ou do Barro"33-Balancetes34-Pagamentos autorizados35-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos36-Projecto de Arquitectura (edifício de habitação colectiva) - Urbanização Malva-Rosa Parque, Lote 26 - (Ex-Mague)37-Projecto de Arquitectura (edifício de habitação colectiva e actividades económicas) - Urbanização Malva-Rosa Parque, Lote 22 - (Ex-Mague)38-Proposta de aprovação de alteração de pormenor ao PDM sujeita a regime simplificado39-Requalificação urbana da Praça das Flores - dispensa do estudo de viabilidade, aprovação dos orçamentos referentes às omissões e trabalhos a mais40-Bacia de retenção e emissário de ligação em Alverca do Ribatejo - revisão de preços41-Cobertura e remodelação das piscinas municipais de Vila Franca de Xira - recepção parcial42-Construção do Pavilhão Multiusos nas Cachoeiras - plano de segurança43-Conclusão de um aterro no Bairro dos Avieiros - adjudicação44-Adesão à Carta de Aalborg45-Sorteio para atribuição de turnos de férias na Quinta Municipal de Subserra 2005 - homologação da acta46-Proposta de adesão à rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS)47-Protocolo de colaboração no âmbito da Universidade Sénior de Vila Franca de Xira48-Xirabasket - atribuição de subsídio49-Troféu Cidade de Vila Franca de Xira - atribuição de subsídio50-1º Campeonato Nacional de Karaté Shotokan - atribuição de subsídio51-XVIII Torneio de Karaté - atribuição de subsídio52-Troféu Joaquim Agostinho - atribuição de subsídio53-Classe à Descoberta - constituição de fundo de maneio54-Apoio à realização de um serviço de cartografia - transferência de verba55-Abertura de procedimento para execução da construção da 2ª e 3ª fase do Parque Temático dos Herbívoros da Quinta Municipal da Piedade56-Abertura de procedimento para execução do Projecto Florestal - Quinta Municipal de Subserra57-Abertura de procedimento para execução do Parque Biológico do Sobralinho - 1ª fase - Projecto Florestal58-Apoio à participação da União Desportiva e Columbófila Adoslouquense no X Campeonato Europeu de Natação Master - isenção de pagamento de taxa de utilização de equipamento59-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 60-Nota explicativa sobre os regulamentos dos concursos de concessão do direito de exploração do Salão do Cavalo 200561-Mercado Retalhista de Alhandra - intenção de trespasse - loja 1162-Temporada da Música e Dança - venda de bilhetes - proposta de isenção e desconto63-Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - isenção do pagamento de taxa de ocupação64-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - comissão para abertura das propostas dos concursos limitados65-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - fixação do preço de venda de bilhetes para a travessia de barco ou autocarro entre o Cabo e Vila Franca de Xira 66-Processo de inquérito - relatórioAssuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

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Português