Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 04-27

Title type

Atribuído

Production dates

2005-04-27  to  2005-04-27 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo, pelas 15,00 horas do dia 2005/04/27.Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.Assuntos apresentados antes da ordem do dia.1-Reconhecimento de pessoa colectiva de utilidade pública - Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo2-Atribuição de medalhas de bons serviços municipais3-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 24 da AUGI Quinta do Serpa4-Pavimentação da AUGI Quinta da Coutada - 3ª fase5-Rotunda de São João 6-Legislação síntese7-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal8-Minutas de contratos9-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "P", sita na Rua Fernando Pessoa, lote 2, nº 5 (Antigo Bairro da Chasa, Zona A)10-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "U", sita na Rua Fernando Pessoa, lote 2, nº 36 (Antigo Bairro da Chasa)11-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "D" - Garagem nº 4, sita na Urbanização da Chasa, lote 4.2212-Exercício de direito de preferência sobre a fracção sita na Rua José Lopes, nº 1 - 3º C (Antigo Bairro da Chasa, lote 4.2 - Barros Vermelhos)13-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "XX" - Garagem nº 21, sita na Praceta Florbela Espanca (Antiga Urbanização da Chasa, lote F51)14-Exercício de direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 10 - 1º Esqº - Bairro da Chepsi15-Exercício de direito de preferência sobre a fracção sita na Avenida Antero de Quental, nº 3 - 6º A - Bairro da Chepsi16-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "C", correspondente à garagem, sita no Bairro da Chabital, lote 2217-Encerramento provisório do estabelecimento de café denominado "Europa" - Rua Vasco da Gama, nº 1018-Atribuição de medalhas de bons serviços municipais19-Encerramento do restaurante municipal e bares20-Balancetes21-Pagamentos autorizados22-Aluguer operacional de viaturas ligeiras - Abertura de concurso internacional23-Aquisição de viaturas pesadas - Abertura de concurso internacional24-Aquisição de 1 autocarro de 40 lugares - Abertura de concurso público25-6ª Alteração ao Orçamento e PPI e 5ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 200526-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos27-Projecto de loteamento - Pontinha ou Torre - Aldeia do Sobralinho28-Vistoria técnica - Quinta da Flamenga, lote 1929-Vistoria técnica - Quinta da Flamenga, lote 230-Construção de armazéns e escritórios - EN 10 ao Km 126,5 - Libertação integral da garantia bancária31-Conselho Consultivo da Revisão do Plano Director Municipal32-Reembolso de pagamento33-Beneficiação da via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa - Troço 20 - Variante de Vialonga - Revisão de preços34-Vedação periférica da Escola Reynaldo dos Santos - Auto de recepção difinitiva 35-Iluminação de Natal - Transferência de verba36-Iluminação de Natal - Transferência de verba37-Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Remodelação de infra-estruturas exteriores - Adjudicação38-Parque Urbano do Forte da Casa - 2ª Fase - Abertura de concurso público39-Renovação urbana da Rua da República - Trabalhos a mais40-Renovação do período de instalação de quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha41-Lugares de estacionamento para as novas instalações do Tribunal de Família42-Resolução da propriedade resolúvel - Bairro Nascente do Cabo, lote E4 - 2º Esqº43-Anulação da guia de receita nº 571/05 paga através de cheque nulo44-Fundo maneio para custas judiciais 45-Projecto URB-AL - "Pobreza extrema e fome: respostas dos governos locais e organizações sociais" - informação46-Participação do Município de Vila Franca de Xira no Encontro Vale do Tejo47-Torneio de Basket - Atribuição de subsídio48-XXXVI Cruzeiro do Tejo - Atribuição de subsídio49-Maratona do Vale do Tejo - 4ª etapa - Atribuição de subsídio 50-Acção social escolar 2004/2005 - Subsídio para livros - 3º tranche - Atribuição de subsídios a escolas51-Férias Jovens 2005 - Proposta52-Protocolo de colaboração - Utilização de instalações desportivas53-Período de encerramento ao público da Casa da Juventude do Sobralinho - Ano 200554-Acordo de cooperação - Passeios de canoa e kayak no Tejo55-Clinic Internacional Teotónio Lima56-Atribuição de subsídio57-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 58-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Concurso do poldro mamão, prova de atrelagem - Normas de participação59-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Prova de atrelagem e concurso do poldro mamão - Constituição de comissão executiva60-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Gala equestre - Fixação do preço de bilhetes61-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de restaurante interior62-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de restaurante exterior63-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 3 lugares de pipocas, algodão doce e gelados64-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de bar65-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de bar-roullote66-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 3 lugares de tasquinhas67-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de farturas68-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de pão com chouriço69-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Constituição de fundo de maneio70-Mercado Retalhista de Alhandra - loja 3 - Celebração de novo contrato de arrendamento comercial - Valor da renda71-Museu Varino "Liberdade" - Isenção de taxa de ocupação72-Cartoon Xira 2004 - Desaparecimento de medalha - Proposta de abertura de processo de inquérito 73-Execução de by-pass á passagem hidráulica e obras acessorias na linha de água do bairro da Bolonha.-Plano de segurança e saúdeAssuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara

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Português