Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 05-25

Title type

Atribuído

Production dates

2005-05-25  to  2005-05-25 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre da Junta de Freguesia do Forte da Casa, pelas 15,00 horas do dia 2005/05/25.Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.Assuntos apresentados antes da ordem do dia. 1-Apoio municipal referente à participação do xadrezista Miguel Gomes da Silva no Campeonato do Mundo de Xadrez2-Apoio para a realização das Marchas Populares'20053-Apoio municipal à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira para aquisição de novos equipamentos para a sua Fanfarra4-Apoio municipal à aquisição de uma ambulância de socorro (ABCS) 5-Abertura de novas farmácias6-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 19 da AUGI Casal do Freixo (Rua Branca)7-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 61 da AUGI Quinta do Serpa8-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 2 da AUGI Casal do Álamo9-Estudo de loteamento da AUGI Terra do Barro10-Estudo de loteamento da AUGI Quinta Nossa Senhora de Fátima11-Alteração ao alvará de loteamento da AUGI Pretas do Morgado12-POLIS - Caminho Pedonal Ribeirinho - Alhandra/Vila Franca de Xira (2ª fase) - Declaração de interesse público13-Vistoria técnica - Quinta da Casa Nova, nº 114-Vistoria técnica - Largo do Forte da Casa, nº 1615-Vistoria técnica - Quinta do Bolhão, lote 1, Blocos A, B e C16-Recria - Rua Damão, nº 717-Recria - Rua Damão, nº 918-Recria - Rua Gago Coutinho, nº 8, 8A, 8B, 8C, 8D e Rua 5 de Outubro, nº 3619-Legislação síntese20-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal21-Proposta de colónia de férias - Filhos dos trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS22-Recurso hierárquico - Concurso externo para Técnico Superior Estagiário da Carreira Técnica Superior de Psicologia23-Minutas de contratos24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G", sita no lote 35, 1º dtº - Bairro da Chabital25-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "D", sita no lote 6 A, r/c esqº (antigo Bairro da Chasa - lote 6 - Bloco A)26-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "R", sita na Rua Almada Negreiros, lote 6 C (antigo Bairro da Chasa)27-Alteração ao Regulamento Municipal sobre a Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros28-Balancetes29-Pagamentos autorizados30-Actualização da quota anual da Liga Portuguesa Contra a Sida31-Abertura de conta bancária - Banco Português de Negócios32-Empréstimo destinado ao financiamento do projecto (Variante de Alverca) ao abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 2005 - Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais33-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos34-Alteração ao projecto do loteamento municipal da Quinta das Índias 35-Loteamento Terra da Fonte e Pedreira - Hipoteca de lotes36-Projecto de loteamento - Casal da Aboboreira37-Reembolso do pagamento de vistoria técnica - Quinta das Drogas, lote 11 38-Reembolso do pagamento de vistoria técnica - Urbanização Casal da Serra, lote 7739-Reembolso do pagamento de taxa cobrada indevidamente - Granja de Alpriate, lote 2940-Construção de edifício escolar - Quinta de S. João dos Montes41-Plano Estratégico para o SIG42-Parque das Águas Férreas - Protocolo 43-Ampliação do cemitério de Vila Franca de Xira44-Ampliação do cemitério de Vialonga45-Construção de capela mortuária de Subserra46-Construção de capelas mortuárias no cemitério de Alverca47-Renovação urbana da Rua da República - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro48-Infra-estruturas de águas e saneamento na Rua da República e zonas envolventes - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro49-Beneficiação da EB1 Sousa Martins - Prorrogação de prazo50-Arranjos exteriores da Rua João Branco e Largo da Udcas - Recepção definitiva51-Dia Municipal do Bombeiro - Fundo de maneio52-Dia Municipal do Bombeiro - Atribuição de verba aos Bombeiros Voluntários de Vialonga53-Acordo de colaboração com a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais (APIF)54-Reembolso de rendas pagas em excesso - Bairro Municipal de Povos, Bloco F, r/c esqº55-Actividade Desportiva - Acordo de cooperação - Atribuição de subsídio56-Concurso para concessão do direito de exploração de estabelecimento de restauração e bebidas misto no Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira - Adjudicação definitiva57-Transferência de verba - Casa da Juventude do Forte da Casa58-Programa Férias Desportivas - Verão 2005 - Atribuição de subsídios59-Encontros Desportivos Concelhios - XIRA2005 - Atribuição de subsídios60-XIX Torneio Internacional "António Mestre" - Atribuição de subsídio61-Regata entre Pontes - Atribuição de subsídio62-X Audição de Jovens Músicos - Acta da fase de eliminatórias63-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 64-Transferência de verba - Serviço de vigilância no Auditório Municipal Scala65-Pátio das Areias (Quinta das Areias) - Classificação como imóvel de interesse municipal - Relatório final 66-Declaração de interesse.-Formação de Jovens para as profissões a que os cursos a funcionar na Escola Secundária Alves Redol dão acesso67-Proqual-centro Infantil/ATL de Arcena/Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo.-Anulação do consurso público e abertura de novo concurso público68-EB1 da Castenhria do Ribatejo.-Alteração do coordenador de seguração69-Constituição do Agrupamento de Escolas do Ensino Básico D.António de Ataíde.-Castanheira do Ribatejo70-Apoio municipal para aquisição de um detetor de gases71-Cedência de espaço em regime de comodato.-Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho.-Rectificação de deliberação72-Adenda ao protocolo firmado entre a Câmara Municipal e a Junto de Freguesia do Sobralinho sobre o Centro de Convivio Álvaro Pinheiro em 2 de Abril de 199573-Autorização para a extinção, por dissolução, da Sociedade Comercial por quotas.-Escola de Toureio José Falcão, LdªAssuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

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Português