Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 06-08

Title type

Atribuído

Production dates

2005-06-08  to  2005-06-08 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 horas do dia 2005/06/08.Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.Assuntos apresentados antes da ordem do dia.1-Prémio Municipal de Arquitectura - prémios monetários e diplomas2-Segurança na Vila do Forte da Casa - proposta3-Transferência de verba - reparação de máquina varredora mecânica4-Projecto de Acordo de Colaboração a celebrar com a Liga para a Protecção da Natureza, a Aquaves - Associação de Conservação e Gestão de Ambientes Naturais e a Companhia das Lezírias do Tejo e do Sado5-Sinalização do Campo de Treino de Caça Monte Serves 6-Concepção/construção da circular urbana de Alverca7-Apresentação da proposta para a variante de Vila Franca de Xira e abertura de concurso para elaboração do projecto8-Rectificação sobre o aumento do número de compartes e o não exercício do direito de preferência da propriedade inscrita no artº 3º da secção F na AUGI Fonte Santa9-Estudo de loteamento da AUGI Casal de Santo António10-Cancelamento de hipoteca sobre o lote 52 da AUGI Quinta da Azinheira11-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 55 da AUGI Zona Alta de Arcena12-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 17 da AUGI Quinta do Moinho de Ferro13-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 16 da AUGI Quinta do Moinho de Ferro14-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 34 na Rua Branca da AUGI Casal do Freixo15-Vistoria técnica - Rua José Falcão, nºs 19, 21 e 2316-Vistoria técnica - Rua do Arco, nºs 9 e 11, Lugar da Fonte17-Queixa de insalubridade - Rua Joaquim Pedro Monteiro, nº 1518-Proqual - Concurso Público - Empreitada de Execução do Jardim Central e da Rua Sul do Jardim Central no Bom Sucesso19-Concurso Público de Concepção - Jovens Arquitectos - Elaboração do Projecto de Recuperação do Edifício DHU/SUL em Vila Franca de Xira - Elaboração do projecto de arquitectura e especialidades 20-Legislação síntese21-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal22-Homologação das actas de dispensa de estágio - concurso externo para preenchimento de dois lugares de técnico superior estagiário da carreira técnica superior de Psicologia23-Minutas de contratos24-Exercício do direito de preferência - Rua António Sérgio, nº 16 - Bairro da Chasa25-Balancetes26-Pagamentos autorizados27-7ª Alteração ao Orçamento e PPI e 6ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 200528-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos29-Vistoria técnica - Urbanização da Quinta das Índias, lote G - 3º Dtº30-Urbanização da Quinta do Olival das Minas - redução da garantia bancária para caução das obras de urbanização31-Recepção provisória das obras de infraestruturas eléctricas/redução da garantia bancária - Loteamento do Pardieiro32-Reabilitação e correção torrencial da Ribeira de Santa Sofia33-Cobertura e remodelação das piscinas municipais de Vila Franca de Xira - revisão de preços34-Iluminação de Natal - transferência de verba35-Iluminação de Natal - transferência de verba36-Requalificação urbana da Praça das Flores - trabalhos a menos37-Construção do Centro de Saúde de Vialonga - auto de recepção provisória38-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 2ª fase - auto de recepção provisória39-Construção do parque urbano de Alhandra - conta final40-Escola do Forte da Casa - erros, omissões, trabalhos a mais e a menos41-Alteração à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2005 - refeições fornecidas pelo refeitório social - pagamento pelos utentes42-Transporte de alunos de Trancoso para a EB1 dos Cotovios - transferência de verba43-Comissão dinamizadora de folclore do concelho de Vila Franca de Xira - proposta de atribuição de subsídio44-Candidatura ao subsídio de transporte escolar - normas de procedimento45-Programa de apoio à aquisição de viaturas - atribuição de subsídios 46-Programa de apoio à realização de obras - atribuição de subsídios 47-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 48-Serviço de vigilância no Auditório Municipal Scala - transferência de verba49-Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - troca de lugar nº 63 pelo lugar nº 11150-Festa do Colete Encarnado 2005 - esperas e largadas de touros - prevenção de acidentes51-Festa do Colete Encarnado 2005 - alteração à venda ambulante52-Festa do Colete Encarnado 2005 - horário dos estabelecimentos comerciais53-Festa do Colete Encarnado 2005 - condicionamento de trânsito, proibição de circulação e de estacionamento54-Proposta do Regulamento da Feira Anual de Outubro de 200555-Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de concurso para concessão do direito de exploração de bar56-Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de concurso para concessão do direito de exploração de venda de castanhas assadas57-Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos de adultos - pista de automóveis58-Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos redondos de adultos 59-Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos infantis redondos60-Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos infantis rectangulares61-Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de concurso para concessão do direito de exploração de venda de doces tradicionais62-Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de concurso para concessão do direito de exploração de venda de pão com chouriço63-Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de concurso para concessão do direito de exploração de restaurante64-Colete Encarnado 2005 - Proposta de regulamento do concurso de atrelagens de tradição65-25º Salão de Artesanato - Proposta de regulamento66-Xiraexpo 2005 - transferência de verba67-Apoio extraordinário ao Alhandra Sporting Club para comparticipação no pagamento ainda em falta relativo às Piscinas Baptista Pereira68-Feira Anual de Outubro 2005-Concurso para concessão do direito de exploração de venda de farturas Assuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

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Português