Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 06-22

Title type

Atribuído

Production dates

2005-06-22  to  2005-06-22 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria, na freguesia da Póvoa de Santa Iria, pelas 15,00 Horas do dia 2005/06/22. 1-Apoio Municipal às Festas da Freguesia de S. João dos Montes' 20052-Apoio Municipal à Festa Anual em Honra de São Marcos, na Calhandriz3-Apoio Municipal às Festas Anuais da Freguesia da Castanheira do Ribatejo' 20054-Apoio ao Festival de Homenagem ao Maestro Mário Coelho5-Apoio à Temporada Tauromáquica de 20056-A opção aeroespacial no concelho de Vila Franca de Xira - Declaração7-Adesão da Câmara Municipal ao Fórum Europeu para a Segurança Urbana (FESU)8-Estatutos do Fórum Português para a Segurança Urbana (FOPPSU)9-Arruamento junto ao CEBI - Abertura de concurso10-Execução do estacionamento no Casal da Serra - Ajuste directo11-Abertura de concurso limitado para a execução do estacionamento - 2ª fase - Quinta da Piedade12-Abertura de concurso limitado para a execução do estacionamento junto à Quinta Municipal13-Abertura de concurso limitado para a execução da rotunda da Bolonha14-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 11 da AUGI Quinta do Bom Jesus15-Obras de conservação - Rua Brigadeiro Alberto Fernandes, nº 28, 2º Esqº - Revogação do Registo do Ónus de Inalienabilidade16-Legislação síntese17-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal18-Minutas de contratos19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "L", sita no lote 8, 3º Esqº na Quinta da Maranhota20-Exercício do direito de preferência sobre a Loja 3, sita na Rua Joaquim Mendes, nº 2 (antigo lote 1 c/v Esqª) Bairro da Chepsi21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "L", sita na Rua José Lopes, nº 16, 1º Dtº (antigo Bairro da Chasa - lote 4.10 A)22-Prorrogação de Estágio - curso tecnológico23-Balancetes24-Pagamentos autorizados25-8ª alteração ao Orçamento e PPI e 7ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 200526-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos27-Cedência em direito de superfície do Palácio do Sobralinho - anulação do concurso28-Actualização de estimativa do valor das obras para efeitos de apresentação do alvará industrial de construção civil29-Loteamento da Quinta de Cruz de Pau - recepção parcial provisória das obras de urbanização30-Reembolso de taxa cobrada - Trancoso de Cima31-Projecto de Loteamento - Salgadeira e Lagar Velho32-Rectificação ao loteamento - alvará nº 7/01 - Terra Comprida33-Loteamento do Casal das Fontaínhas - pedido de anulação e substituição de garantia bancária34-Estudo, fornecimento e montagem de sistema de detecção de intrusão para Escola Primária de Arcena - libertação de garantia bancária35-Desafectação de terreno da Reserva Agrícola Nacional - rotunda dos Caniços36-Construção do Centro de Saúde de Vialonga - conta final37-PER do Bairro Social da Quinta da Piedade - auto de recepção definitiva38-Construção da Escola EB 01 da Póvoa de Santa Iria - plano de segurança39-Reabilitação e correcção torrencial da Ribeira de Santa Sofia 40-Estudo sobre consumos de água nas zonas verdes do Concelho41-Colete Encarnado 2005 - condicionamento de trânsito em Vila Franca de Xira42-Instituições de Idosos, Infância e Deficientes - atribuição de subsídios 200543-Programa de Apoio Médico às Instituições de Infância - atribuição de subsídios 200544-X Audição de Jovens Músicos - acta final45-Casa da Juventude da Póvoa de Santa Iria - Transferência de verba 46-Atribuição de subsídio47-Sarau Gímnico - atribuição de subsídio48-Piscina Batista Pereira - atribuição de subsídio49-Proposta de Adesão da Câmara Municipal como sócia de entidades do Concelho50-Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil - normas de procedimento51-Transporte Escolar - atribuição de subsídio52-Acção Social Escolar 2004/2005 - compromisso de verbas relativas a Junho e a Julho53-Festival da Juventude - proposta de atribuição de subsídio54-Alteração à tabela de taxas, tarifas e licenças de 2005 (Quintas Municipais)55-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 56-Transferência de verba - serviço de projeccionista no auditório municipal Scala57-Colete Encarnado 2005 - constituição de fundo de maneio58-Bibliotecas Municipais - horários de verão59-Xiraexpo 05 - transferência de verba60-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 10261-festa do Colete Encarnado.-Prevenção de acidentes.-Alteração do horário das esperas e largadas de toiros62-Construção de um pavilhão desportivo na freguesia do Sobralinho.-Não prosseguimento do concurso públicoAssuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

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Português