Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 07-06

Title type

Atribuído

Production dates

2005-07-06  to  2005-07-06 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços Município, na freguesia de Vila Franca de Xira, pelas 15,00 Horas do dia 2005/07/06.Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.Assuntos apresentados antes da ordem do dia.1-Monumento ao Forcado2-Apoio Municipal para comparticipação na construção da II fase do novo edifício para ATL3-Apoio Municipal às Festas Populares de São João Baptista da Freguesia de Alhandra' 20054-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote A72B da AUGI Zona Alta de Arcena5-Cancelamento da hipoteca legal, a favor do município, sobre o lote 44 da AUGI Quinta da Azinheira6-Permuta do lote 216 pelo lote 173 da AUGI Quinta da Coutada7-Vistoria técnica - Rua José Augusto Gomes, lote 25, 1º Dtº - Urbanização Vale de Arcena8-Legislação síntese9-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal10-Minutas de contratos11-Reabilitação e correcção torrencial da Ribeira de Santa Sofia - minuta de contrato12-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "H", sita na Praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 3 - 2º Esqº (antigo Bairro da Chasa - lote 4.19)13-Rescisão do contrato de concessão do Jardim Parque de Alverca14-Balancetes15-Pagamentos autorizados16-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos17-Alteração ao alvará de loteamento nº 3/98 - Quinta da Formigueira18-Projecto de Loteamento - Meleças - Trancoso de Baixo19-Declaração de direito de preferência - Terra do Barro20-Projecto do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo - revisão de honorários 21-Infraestruturas de águas e saneamento na Rua da República e envolventes - trabalhos a mais e dispensa do estudo de viabilidade22-Renovação urbana da Rua da República - trabalhos a mais e dispensa do estudo de viabilidade23-Arranjos exteriores da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima - Casal da Serra - adjudicação24-Execução da rotunda da Rua António Aleixo - adjudicação25-EB1 do Forte da Casa - remodelação e beneficiação - pedido de prorrogação de prazo26-Execução de saneamento pluvial da várzea de Alverca, bacia de retenção e emissário de ligação - conta final 27-Execução de infraestruturas na Quinta das Drogas - 1ª fase - auto de recepção definitiva28-Reembolso de rendas pagas em excesso - Rua Fernando Pessoa, Lote D, 3º Dtº29-Reembolso de rendas pagas em excesso - Bairro Municipal de Povos, Bloco F, R/C Esqº - Povos30-Fundo de Maneio - Programa Ser Criança31-Acção Social Escolar 2004/2005 - almoços Programa Ser Criança - compromisso32-Atribuição de apoio às despesas de legalização33-Critérios de atribuição de subsídio - abertura de novas salas de pré-escolar ou de jardins de infância da rede pública - ano lectivo 2005/200634-Protocolo de colaboração na formação em contexto de trabalho com a Escola Secundária Gago Coutinho35-Atribuição de subsídio - realização do II torneio de aniversário em futebol juvenil36-Atribuição de subsídio - realização do GIMNOGUM 200537-Relação de actos praticados pela Srª Presidente bem como pelo Sr. Vice-Presidente e Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 38-Regulamento do 25º Salão de Artesanato - rectificação da data39-Colete Encarnado 2005 - concurso de atrelagem de tradição - constituição da Comissão Executiva40-Colete Encarnado 2005 - venda de materiais promocionais no posto de turismo - fixação do preço de venda ao públicoAssuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

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Português