Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 07-20

Title type

Atribuído

Production dates

2005-07-20  to  2005-07-20 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da União Desportiva e Columbófila Adoslouquense, na freguesia de São João dos Montes, pelas 15,00 Horas do dia 2005/07/20.Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.Assuntos apresentados antes da ordem do dia.1-Apoio Municipal - Festa em Honra do Mártir São Sebastião - Granja2-Obras de regularização e desvio da Ribeira do Jogo na Freguesia do Sobralinho3-Cancelamento da hipoteca legal, a favor do município, sobre o lote 53 da AUGI Quinta da Azinheira4-Desobrigação do direito de preferência sobre o Lote 70 da AUGI Quinta Nossa Senhora de Fátima5-Obras de conservação - Rua 1º de Maio, nº 47, 2º e 3º Esqº - Cabo de Vialonga6-Obras de conservação - Rua Manuel Afonso de Carvalho, nº 22 B, 2º Esqº - Devolução do valor da vistoria7-Obras de conservação coercivas - Rua Alves Redol, nº 106, 1º Esqº - Pagamento de 1/3 da dívida 8-Recria - Rua Serpa Pinto, nºs 64, 66 e 68 - Anulação da comparticipação municipal 9-Proqual - Centro Cultural do Bom Sucesso - Elaboração do projecto - Adjudicação10-Legislação síntese11-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal12-Minutas de contratos13-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "A", Garagem nº 1, sita na Quinta da Maranhota, Lote 714-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G", sita na Quinta da Maranhota, Lote 1, R/C Esqº15-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "P", sita na Quinta da Maranhota, Lote 12, 2º C16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "E", sita na Quinta da Maranhota, Lote 13, 2º D.º17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "B", Garagem, sita no Bairro da Chabital, Lote 1218-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "B", sita no Bairro da Chabital,Lote 7, R/C Esqº19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "H", sita no Bairro da Chabital, Lote 4620-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "H", sita no Bairro da Chabital, Lote 4821-Exercício do direito de preferência sobre a Garagem, sita na Avª Antero de Quental, nº 18, Bairro da Chepsi22-Exercício do direito de preferência sobre a Garagem D, sita na Praceta Fernando Namora, nº 2 (Antiga Rua D, Impasse 1, Lote 22)23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "U", sita na Rua António Sérgio, nº 135, 1º Esqº (Antigo Bairro da Chasa, Lote C, Bloco B)24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção, sita na Praceta Natália Correia, nº 1, 3º Esqº (Antigo Bairro da Chasa, Lote 4.11A)25-Exercício do direito de preferência sobre a fracção, sita na Rua António Sérgio, nº 49, Bairro da Chasa26-Justificação de posse e permuta pela loja nº 2 (Bem Futuro) - Rua D. Laura Palha, nº 427-Balancetes28-Pagamentos autorizados29-9ª Alteração ao Orçamento, PPI e 8ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 200530-Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira 31-Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira 32-Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira 33-Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira 34-Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira 35-Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira 36-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos37-Vistoria técnica - Urbanização da Quinta das Índias - Lote nº 3 38-Vistoria técnica - Urbanização das Terras Compridas - Lote 21A e B39-Vistoria técnica - Morgado de Santo António da Bolonha - Lote 1440-Loteamento do Casal das Vieiras - Recepção provisória das obras de urbanização41-Pedido de reembolso de montante liquidado - Guia de receita nº 2998/200242-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 1ª Fase - Trabalhos a menos 43-Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Dispensa do estudo de viabilidade, erros de medição, omissões do projecto e trabalhos a mais44-Execução da EB 01 da Castanheira - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro45-Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa - Recurso Hierárquico Necessário 46-XXV Xira Infantil - Quinta Pedagógica - Atelier de padaria e doçaria - Atribuição de subsídios 200547-Acção Social Escolar 2005/2006 - Atribuição de subsídio para livros48-Acção Social Escolar 2005/2006 - Atribuição de subsídio para alimentação (Setembro a Dezembro)49-Acção Social Escolar 2004/2005 - Acertos da alimentação de Junho e Julho50-Transportes escolares - Compromisso de verbas para o ano lectivo 2005/200651-Encontros Desportivos Concelhios - XIRA 200652-Piscina Municipal de Alverca - Isenção da taxa de utilização53-Casa da Juventude de Alverca - Transferência de verba54-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 55-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Extinção do direito de ocupação do lugar nº 30 da placa 256-Museu Municipal - Venda de materiais promocionais nas lojas dos núcleos do Museu Municipal - Fixação do preço de venda ao público57-Museu Municipal - Venda de publicações - Ajuste de preços58-Serviço de vigilância no Auditório Municipal Scala - Transferência de verba59-XIRAEXPO 2005 - Transferência de verba 60-25ª Feira do Melão - Constituição de fundo de maneio61-Eleição para a Assembleia da República-20/02/2005.-Gratificação dos membros das mesas62-Eleição para a Assembleia da República-20/02/2005.-Transferência de verbas para as autarquias locais63-Constituição do regime de compropriedade.-IMOCRESCE, SA64-Constituição do regime de compropriedade.-Parque Poente.-Investimentos Imobiliários, SA65-Encerramento da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira.-Campeonato aberto de Portugal de natação AdaptadaAssuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

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Português