Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 08-03

Title type

Atribuído

Production dates

2005-08-03  to  2005-08-03 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2005/08/03.Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.Assuntos apresentados antes da ordem do dia.1-Bairro dos Avieiros da Póvoa de Santa Iria - Minuta de Protocolo2-Apoio municipal à VII Semana da Cultura Tradicional de Alverca3-Apoio municipal às Festas Populares de Vialonga em honra da Nossa Senhora d'Assunção 20054-Participação de cinco alunos da Escola Secundária Prof. Reynaldo dos Santos no Space Camp da Advance Space Academy (EUA)5-Brigada Autárquica de Voluntários - Constituição de fundo maneio6-Alteração ao alvará de loteamento da AUGI Pretas do Morgado7-Obras de conservação - Rua João José Nascimento Costa, lote 4, c/v dtª8-Obras de conservação - Rua António Palha, nº 6 r/c9-Obras de conservação - Rua Brigadeiro Alberto Fernandes, nº 1110-Vistoria técnica - Alameda Capitães de Abril, nº 1011-Vistoria técnica - Avª D. Vicente Afonso Valente, nº 1112-Vistoria técnica - Rua 9 de Agosto de 1990, nº 3113-Vistoria técnica - Rua General Humberto Delgado, nº 1214-Vistoria técnica - Avª D. Vicente Afonso Valente, nº 415-Legislação síntese16-Relação dos despachos do Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal17-Minutas de contratos18-Estágios de alunos dos cursos tecnológicos19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avª Antero de Quental, nº 5 - 5º A (Bairro da Chepsi)20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avª Antero de Quental, nº 5 - 3º A (Bairro da Chepsi)21-Exercício do direito de preferência sobre a garagem nº 1 correspondente à fracção "A", sita na Quinta da Maranhota, lote 3422-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "F", sita na Quinta da Maranhota, lote 33 r/c dtº 23-Balancetes24-Pagamentos autorizados25-Rectificação da 7ª alteração ao PPI da Câmara Municipal para 200526-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos27-Projecto de loteamento - Terra do Canto28-Projecto de loteamento - Casal do Bogalhão - Cotovios29-Loteamento da Quinta do Serpa - Recepção parcial das obras de urbanização30-Pedido de declaração de direito de preferência de uma parcela de terreno designada "A Ferreira ou do Barro"31-Construção do Museu do Neo-Realismo32-Reabilitação paisagística e ambiental da Ribeira da Covina33-Parque urbano do Forte da Casa - Fase II34-Arranjos exteriores do Vale da Bolonha - Adjudicação35-Remodelação e ampliação do Núcleo Museológico de Alverca - Erros, omissões e trabalhos a mais36-Remodelação e ampliação do Núcleo Museológico de Alverca - Prorrogação de prazo37-Beneficiação da Escola EB1 da Granja de Alpriate - Erros e omissões38-Beneficiação da Escola EB1 da Granja de Alpriate - Prorrogação de prazo39-Beneficiação da Escola EB1 Sousa Martins - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cornograma financeiro40-Arranjos exteriores do parque infantil do Bairro Nascente do Cabo - Prorrogação de prazo de suspensão da obra41-Construção da capela mortuária de Subserra - Auto de suspensão da obra42-Construção de um pavilhão desportivo no Sobralinho - Recurso hierárquico necessário43-Ampliação do cemitério de Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde44-Ampliação do cemitério de Vialonga - Plano de segurança e saúde45-Universidade Sénior - Cobrança de valores aos alunos46-XXV Xira Infantil - Quinta Pedagógica - Atelier de padaria e doçaria - Atribuição de subsídio 200547-Acção Social Escolar 2004/2005 - Almoços - Programa Ser Criança - Compromissos48-Acção Social Escolar 2004/2005 - Serviço de almoços (Junho e Julho) - Estornos49-Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração - Proposta 2005/200650-Pavilhão desportivo de Arcena - Transferência de verba51-Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Protocolo52-Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo 2003/2004 - Apoio ao Clube do Forte da Casa - Modalidade de Voleibol53-Funcionamento das piscinas municipais cobertas - Época 2005/200654-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 55-Transferência de verba - Serviço de vigilância no Auditório Municipal Scala56-25ª Feira do Melão - 6 e 7 de Agosto - Encerramento temporário da ala Sul do Jardim Municipal57-Atribuíção de subsídio58-Transferência de verba - Montagem de coletes e campinos para o Colete Encarnado59-Empreitada do Centro Cultural do Bom Sucesso.-Alverca do Ribatejo.-PROQUAL.-Abertura de concurso público60-Empreitada do Centro Cultural do Bom Sucesso.-Alverca do Ribatejo.-PROQUAL.-Comissão de abertura de concurso e comissão de análise das propostas61-Apoio Municipal às festas anuais da freguesia da Póvoa de Santa Iria62-Recepção provisória das Obras de urbanização.-Loteamento do Vale de Arcena.-Alverca do RibatejoAssuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

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Português