Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 08-24

Title type

Atribuído

Production dates

2005-08-24  to  2005-08-24 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na Casa da Juventude do Sobralinho pelas 15,00 Horas do dia 2005/08/24.Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.Assuntos apresentados antes da ordem do dia.1-Estudo Conceptual do Parque da Mata do Paraíso - minuta de protocolo de cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal e o Gabinete de Apoio da Universidade Técnica de Lisboa2-Protocolo a celebrar com a Sociedade Toiros e Tauromaquia 3-Apoio municipal às Festas em honra de Santa Eulália4-Adesão à Campanha Mundial em favor dos "Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento" das Nações Unidas5-Cedência de terreno em direito de superfície6-Pavimentação de parte da Rua D na AUGI Fonte Santa - adjudicação7-Obras de conservação - Bairro do Paraíso, nº 31, 3º Esqº - isenção de pagamento de taxas de administração8-Obras de conservação - Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira, nº 599-Vistoria técnica - Rua Brigadeiro Alberto Fernandes, nº 6310-Vistoria técnica - Rua Sousa Martins, nº 6911-Direito de preferência - Rua da Liberdade, nº 34, 1º Frt. - Bom Sucesso12-Direito de preferência - Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 11, R/C Dtº - Bom Sucesso13-Direito de preferência - Praça 7 de Março, nº 314-Direito de preferência - Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 21, R/C Dtº - Bom Sucesso15-Legislação síntese16-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal17-Minutas de contratos18-Estágios de alunos dos cursos tecnológicos19-Estágios a conceder pela Câmara Municipal - definição de critérios20-Extinção do Gabinete de Projecto Municipal - Plano Director Municipal21-Homologação da acta de classificação final - concurso interno de acesso geral para preenchimento de 12 lugares de Assistente Administrativo Especialista22-Homologação da acta de classificação final - concurso interno de acesso geral para preenchimento de 15 lugares de Assistente Administrativo Principal23-Exercício do direito de preferência sobre a Loja nº 3, sita na Avª Antero de Quental, nº 9, Bairro da Chepsi24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Vasco da Gama, lote 3, nº 20 (antigo Bairro da Chasa - zona B)25-Encerramento do depósito de sucata situado entre o Caminho Velho e Estrada Nacional 248 - Bom Retiro26-Balancetes27-Pagamentos autorizados28-10ª Alteração ao Orçamento, PPI e 9ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 200529-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos30-Reembolso de pagamento de taxa cobrada indevidamente - Rua Coronel Lobo da Costa, lote 631-Reembolso de pagamento de taxa cobrada indevidamente - Rua da Bélgica, nº 1, 4º Esqº - Bairro da Soda Póvoa32-Reembolso de pagamento de taxa cobrada indevidamente - Rua da Bélgica, nº 1, 3º Dtº - Bairro da Soda Póvoa33-Vistoria técnica - Urbanização Quinta das Índias - lote 7 34-Cedência ao município de parcela de terreno a integrar no domínio público - Casal da Maria Joaquina35-Recepção provisória da rede de telecomunicações e redução de garantia bancária - loteamento da Quinta da Seta36-Beneficiação e remodelação da Escola EB1 do Forte da Casa - auto de recepção provisória37-Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - resolução convencional do contrato38-Ampliação do Cemitério de Vialonga - resolução convencional do contrato39-Posto de seccionamento e transformação das Oficinas Municipais - auto de recepção definitiva40-Infraestruturas de águas e saneamento na Rua da República e envolvente - prorrogação de prazo41-Renovação urbana da Rua da República - prorrogação de prazo42-Conclusão de um aterro no Bairro dos Avieiros - trabalhos a menos43-Indicação do responsável pelo fundo de maneio do programa "Ser Criança"44-Estágios Profissionais na área de Serviço Social e Animação Sócio-Cultural - Bairro Municipal da Quinta da Piedade45-Protocolo com ACIME - proposta de implementação de Centros Locais de Apoio ao Imigrante46-Acção Social Escolar - adenda ao protocolo com a União Desportiva e Columbófila À-dos-Louquense47-Atribuição de subsídio de arranque para novos jardins de infância/novas salas de pré-escolar da rede pública48-Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato49-Casa da Juventude do Forte da Casa - transferência de verba 50-Programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º ciclo do ensino básico público - protocolo com agrupamentos de escolas51-Antecipação do apoio municipal para a construção do pavilhão gimnodesportivo52-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 53-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - lugar 194 - anulação de certidão de dívida54-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - lugares 4 e 5 da placa 4 - anulação de certidão de dívida55-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titulariedade do lugar 28156-Museu Varino "Liberdade" - isenção de taxa de ocupação57-Museu Varino "Liberdade" - isenção de taxa de ocupação58-X Curso de Direcção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira - atribuição de subsídioAssuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

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Português