Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 09-14

Title type

Atribuído

Production dates

2005-09-14  to  2005-09-14 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2005/09/14. Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.Assuntos apresentados antes da ordem do dia. 1-ACAR - Aero-Clube de Alverca do Ribatejo - Renovação da Declaração para reconhecimento de Utilidade Pública2-Nó II de Vila Franca de Xira - Abertura no sentido de Lisboa - Protocolo com a Brisa3-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 29 da AUGI Enxordeiros 4-Desobrigação do direito de preferência sobre os lotes 69 e 78 da AUGI Mogos I5-Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Ponte e Anexos6-Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Coutada7-Estudo de loteamento da AUGI Casal da Serra8-Estudo de loteamento da AUGI Casalinho9-Estudo de loteamento da AUGI Encosta da Fonte e Vale do Doutor10-Estudo de loteamento da AUGI Quinta do Serpa11-Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Azinheira12-Estudo de loteamento da AUGI Casal do Pocinho13-Estudo de loteamento da AUGI Panasqueira II e Fortunato e Guerreiro14-Estudo de loteamento da AUGI Casal do Pinheiro15-Estudo de loteamento da AUGI Fonte Santa16-Estudo de loteamento da AUGI Zona Alta de Arcena17-Estudo de loteamento da AUGI Terra da Pastoria18-Polis - Caminho Pedonal Ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira (1ª Fase) - Auto de recepção provisória19-Legislação síntese20-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal21-Minutas de contratos22-Prorrogação de estágio23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Av. Antero de Quental, nº 14, 3º Dtº, no Bairro da Chepsi24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Vasco da Gama, lote 3, nº 20 (antigo Bairro da Chasa - Zona B)25-Balancetes26-Pagamentos autorizados27-11ª Alteração ao Orçamento, PPI e 10ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 200528-Abertura de procedimento para contratação de empréstimo destinado ao financiamento do "Projecto superior rodoviário à linha-férrea em Alhandra" ao abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 200529-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos30-Cedência de terreno em direito de superfície à ABEI - Quinta do Fidalgo - Revogação da deliberação de 18/04/2001 31-Cedência de terreno em direito de superfície à ABEI - Quinta do Fidalgo 32-Cedência de terreno em direito de superfície ao Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 82333-Protocolo de cedência da Mata do Paraíso - Minuta34-Loteamento dos Carvalhos (Monte Sereno) - Recepção parcial das obras de urbanização35-Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento das Forras36-Recepção parcial das obras de urbanização - Urbanização da Quinta do Duque - Quintanilho37-Auto de vistoria técnica - Urbanização do Morgado de Santo António de Bolonha - lote 2638-Obras de conservação coercivas - Rua Alves Redol, nº 106, 1º Esqº - Pagamento de 1/3 da dívida39-Obras de conservação - Rua Luís de Camões, nº 120 40-Execução do parque de estacionamento automóvel sob o viaduto da A1/Quinta da Mina - 2ª Fase - Projecto de execução41-Execução do parque de estacionamento automóvel sob o viaduto da A1/Quinta da Mina - 2ª Fase - Processo de concurso e abertura de concurso público42-Execução da EB 01 - Plano de trabalhos e cronograma financeiro 43-Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Orçamento de trabalhos a menos44-Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Recepção provisória parcial45-Ampliação do Cemitério de Vialonga46-Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira47-Arranjos exteriores do Jardim do Bairro - Abertura de concurso público48-Plano de segurança e saúde da obra - Regularização da Ribeira de Santa Sofia49-Desmatação e limpeza do terreno localizado entre a Rua 16 de Março e a Urbanização do Bolhão (Antiga Quinta do Dr. Miguel Franco Esguelha)50-Reembolso de renda paga em duplicado - Rua da Solidariedade nº 451-XVIII Alverquíadas - Transferência de verba52-Casa da Juventude de Alverca - Transferência de verba53-Acção Social Escolar 2005/2006 - Almoços Programa Ser Criança - Compromisso de verbas54-I Troféu de Orientação Pedestre - Transferência de verba55-Celebração de protocolo de cooperação com a Associação Asas Livres56-Programa de apoio ao folclore - Atribuição de subsídios57-18 ÈME Corrida des Hautes Bruyères de Villejuif 2005 - Participação de delegação do concelho58-Proposta de apoio municipal ao projecto de arquitectura do Centro de Estágio e Formação do Futebol Clube de Alverca59-Critérios de atribuição de subsídio de apoio pedagógico-funcional para o ano lectivo 2005/2006 relativo ao pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico60-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 61-Auditório Municipal Scala - Transferência de verba62-Grupo Dramático Povoense - Banda Filarmónica - Atribuição de subsídio63-Exposição de escultura de Carlos Andrade - Galeria Municipal de Exposições Palácio Quinta da Piedade - Oferta de obra à Câmara Municipal64-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos para adultos - Homologação da acta e adjudicação65-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos para adultos - Homologação da acta e adjudicação66-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos para adultos - Homologação da acta e adjudicação67-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos infantis - Homologação da acta e adjudicação68-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos infantis - Homologação da acta e adjudicação69-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos infantis - Homologação da acta e adjudicação70-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de restaurante71-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de pão com chouriço72-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de castanhas assadas73-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de doçaria tradicional74-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de bares75-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de farturas76-Feira Anual de Outubro - Terrado para a instalação do circo77-Feira Anual de Outubro - Terrado coberto anexo ao Pavilhão Polivalente do Parque Municipal de Feiras e Exposições78-Feira Anual de Outubro - Terrado descoberto para venda de artigos diversos com barraca/stand dos próprios79-Feira Anual de Outubro - Terrado descoberto para venda de artigos diversos com stand da organização80-Feira Anual de Outubro - Esperas de toiros - Protecção de pessoas e bens - Definição de responsabilidades81-Feira Anual de Outubro - Restrições à venda ambulante 82-Feira Anual de Outubro - Funcionamento dos estabelecimentos comerciais83-Cedência de Instalações em regime de comodato.-Protocolo.-Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e associação Civil da Misericórdia de AlhandraAssuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

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Português