Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 09-28

Title type

Atribuído

Production dates

2005-09-28  to  2005-09-28 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Centro Comunitário de Vialonga, pelas 15,00 Horas do dia 2005/09/28.Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.Assuntos apresentados antes da ordem do dia.1-Apoio Municipal para equipamento da Marcha da União Desportiva e Recreativa Casalense2-Apoio Municipal à ABEI - Associação de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira para apoio a obras de arranjo do espaço público realizadas na zona dos Bacelos3-PROQUAL - Projecto de Arquitectura do Centro Infantil/ATL - Bom Sucesso - Libertação de cauções4-PROQUAL - Requalificação da Praça Pública na Praceta do Desporto - Bom Sucesso - Auto de recepção provisória5-Legislação síntese6-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal7-Minutas de contratos8-Renovação de estágio9-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "I" sita na Rua José Lopes, nº 10, 2º Dtº, (antigo Bairro da Chasa - lote 4.8) 10-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "S" sita no lote 10, 3º B - Quinta da Maranhota11-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "N" sita no lote 22, 2º Frente - Quinta da Maranhota12-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "C" sita no lote 4, 1º Dtº - Bairro da Chabital13-Balancetes14-Pagamentos autorizados15-12ª Alteração ao Orçamento, PPI e 11ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 200516-Aumento do capital social da Simtejo17-Regulamento de Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2006 18-Empréstimo para financiamento do projecto "Passagem superior rodoviária à linha-férrea em Alhandra" ao abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 2005 - Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais19-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos20-Obras de conservação - Rua Serpa Pinto, nº 4, 1º Dtº21-Vistoria técnica - Rua António Sérgio, nºs 135 a 145 - Edifício Terraços Jardim22-Recria - Rua da Barroca de Baixo, nº 38 - Novo cálculo de comparticipações e descabimentação do diferencial23-Elaboração de requerimentos/formulários normativos para o Departamento de Planeamento de Gestão e Qualificação Urbana24-Recepção provisória das obras de urbanização do Loteamento de Vale de Moinhos25-Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento da Quinta da Gaia26-Certidão de compropriedade - Artigo 6º - Secção CC - Granja27-Certidão de compropriedade - Quinta do Bulhaco - Artigo 8º - Secção P-P1 - descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o nº 58228-Certidão de compropriedade - Quinta do Bulhaco - Artigo 7º - Secção P-P1 - descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o nº 201529-Certidão de compropriedade - Quinta do Bulhaco - Artigo 7º - Secção P-P1 - descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o nº 174030-Aumento de comproprietários - Prédio rústico denominado Quinta do Bulhaco, descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o nº 2005/2005040631-Suspensão do Plano de Pormenor da UD432-Cedência de terreno à ABEI33-Recepção definitiva das infra-estruturas eléctricas e iluminação pública - Loteamento Municipal da Quinta da Maranhota34-Parque Urbano de Santa Sofia - Projecto de execução35-Parque Urbano de Santa Sofia - Abertura de concurso público36-Construção da Piscina Municipal da Calhandriz - Conta final37-Execução de infra-estruturas e arranjo da zona envolvente à Piscina Municipal da Calhandriz - Recepção definitiva e libertação de garantias38-Reabilitação e correcção torrencial da Ribeira de Santa Sofia - designação do coordenador de segurança na fase de projecto - Sr. Miranda Marmelo39-Viaturas abandonadas - Alterações ao regulamento municipal para veículos abandonados e à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças40-Auditório do Centro Comunitário de Vialonga - Regulamento41-Projecto de Educação Parental em Famílias em risco - Programa "Ser Criança" - Contribuição das famílias para os espaços de acolhimento 42-Acolhimento de estagiários - Jardinagem e espaços verdes - Celebração de protocolo entre o Município e a Escola EB 2,3 Soeiro Pereira Gomes43-Programa de ocupação de jovens - Celebração de protocolo com a ADE44-Programa de educação física e expressão motora do 1º Ciclo do Ensino Básico Ano Lectivo 2005/200645-Reconhecimento da titularidade plena sobre edifício sito em Monte Gordo 46-1ª Taça Nacional da Cria do Pastor Alemão 47-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 48-Museu Municipal - Venda de borrachas fixação do preço49-Actualização de valores para inspecções e reinspecções periódicas de elevadores50-Feira Anual de Outubro - Constituição de fundo maneio51-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de doces tradicionais não confeccionados no local, à excepção de pipocas, algodão doce e sorvetes - nº 6 - Homologação da acta e adjudicação52-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de bar -Nº 3 - Homologação da acta e adjudicação53-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos de adultos - Pista de automóveis - Homologação da acta e adjudicação54-Concurso público.-Execução do centro Infantil/ATL-Bom Sucesso.-Alverca do Ribatejo.-AdjudicaçãoAssuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

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Português