Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 11-23

Title type

Atribuído

Production dates

2005-11-23  to  2005-11-23 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo, pelas 15,00 Horas do dia 2005/11/23.Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.1-Calendarização das reuniões de Câmara para o ano de 20062-POLIS - Caminho Pedonal Ribeirinho - Alhandra/Vila Franca de Xira - 2ª fase - Passagem superior - Estudo prévio3-PROQUAL - Requalificação da Praça Pública na Praceta do Desporto - Bom Sucesso - Trabalhos a mais4-Carta Administrativa Oficial de Portugal - Versão 4.0 (CAOP v. 4.0)5-Legislação síntese6-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal7-Minutas de contratos8-Estágios no âmbito do 4º Curso de Técnicos Profissionais de Arquivo9-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AO", sita na Rua António Sérgio 139 - 3º esqº (antigo Bairro da Chasa - lote C bloco D)10-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "S", sita na Praceta Florbela Espanca, nº 25 - 2º dtº (antigo Bairro da Chasa, 2ª fase, lote F44)11-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "O", sita na Praceta Florbela Espanca, nº 25 - r/c dtº (antigo Bairro da Chasa, 2ª fase, lote F44)12-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "GG", sita na Rua Almada Negreiros, lote 5 - r/c H (antigo Bairro da Chasa)13-Alteração ao Regulamento Municipal sobre a Organização e Acesso ao Mercado de Prestações dos Serviços de Transporte de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros14-Balancetes15-Pagamentos autorizados16-13ª alteração ao Orçamento e PPI e 12ª alteração ao PAM da Câmara Municipal para 200517-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador João Luís Lopes18-Cedência de terreno em direito de superfície - Casal do Malacieiro - Estrada de Santa Sofia19-Projecto de alterações à arquitectura de uma moradia unifamiliar - Bairro das Bragadas, lote 3020-Recepção definitiva das infra-estruturas eléctricas - Urbanização do Casal do Cotim e Mortais 21-Renovação do projecto de arquitectura - Granja de Alpriate, lote 1322-Renovação do projecto de arquitectura - Granja de Alpriate, lote 1423-Passagem superior de peões de ligação à estação ferroviária - Abertura de concurso público24-Construção das novas instalações da Junta de Freguesia do Forte da Casa - Recepção definitiva25-Requalificação urbana da Praça das Flores - Recepção provisória, inquérito administrativo e conta final26-Execução de "By-Pass" à passagem hidráulica e obras acessórias na linha de água do Bairro da Bolonha - Trabalhos a mais27-Construção de capelas mortuárias no cemitério de Alverca - Trabalhos a mais28-Infra-estruturas de águas e saneamento na Rua da República e zonas envolventes - Trabalhos a mais e a menos29-Reabilitação paisagística e ambiental da Ribeira da Covina - Plano de segurança e saúde30-Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Plano de segurança e saúde31-Projecto de estabilização do talude entre a Rua da Cumeira e a Rua 9 de Agosto - Libertação de garantias32-Musealização da Igreja do Mártir Santo - Accionamento da garantia bancária33-Ninho de Empresas do Bairro Olival de Fora - Accionamento de garantias bancárias34-Centro Comunitário de Vialonga do Bairro Olival de Fora - Accionamento da garantia bancária35-Pavilhão Multiusos das Cachoeiras - Prorrogação de prazo a título gracioso e plano de trabalhos e cronograma financeiro36-Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa37-Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho38-Estrada Municipal entre EN 10-6 e o Lugar da Igreja39-Indicação do responsável pelo fundo de maneio do Plano Integrado de Prevenção das Toxicodependências (PIPT)40-Aditamento ao Acordo de Cooperação com Autarquias Locais - Programa de Expansão e Desenvolvimento de Educação Pré-escolar - Ano lectivo 2005/200641-Programa de Generalização do Ensino do Inglês - Compromisso de verbas relativas ao fornecimento de almoços - Rectificação42-Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3º e 4º anos do 1º Ciclo do Ensino Básico - Realização de contrato programa com a Direcção Regional de Educação de Lisboa para acesso a financiamento43-Programa de Generalização do Ensino Inglês - Atribuição de subsídio44-Acção Social Escolar 05/06 - Apoio aos refeitórios escolares (EB1/Jardim de infância nº 1 de Alverca)45-Programa de Combate ao Abandono e Insucesso Escolar (PIEF) - Atribuição de subsídio para a prática desportiva46-Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de verba47-Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de verba48-Transporte de crianças para o Jardim de infância das Quintas - Transferência de verba49-Relação dos actos praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente da Câmara50-Serviço de vigilância no Auditório Scala - Transferência de verba51-Exposição Internacional de Felinicultura - Atribuição de subsídio52-Exposição Internacional de Felinicultura - Constituição de fundo maneio53-Preço de venda ao público do livro "Museu de Alhandra - Casa Museu Dr. Sousa Martins. Percurso Histórico de uma Instituição Museológica em Portugal"54-Apoio Municipal para instalação de piso sintético.-Complexo Desportivo do União Atlético Povoense55-protocolo para o Desenvolvimento do projeto Alo DigitalAssuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

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Português