Ata da Reunião ordinária e pública

Available actions

Reader available actions

 

Ata da Reunião ordinária e pública

Description details

Record not reviewed.

Description level

Composed document   Composed document

Reference code

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 12-07

Title type

Atribuído

Production dates

2005-12-07  to  2005-12-07 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2005/12/07.1-Proposta de criação de Comissão de Acompanhamento Ambiental da Co-incineração no Centro de Produção de Alhandra da CIMPOR2-Apoio municipal à realização da Homenagem a João Vilaverde "3-Antecipação do apoio para construção da Igreja dos Pastorinhos e Centro Paroquial"4-Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato5-Visitas do Executivo Municipal às Freguesias do Concelho - 20066-Museu do Ar - Proposta7-Variante de Alverca do Ribatejo - Proposta8-POLIS - Caminho pedonal ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira - Revisão de preços9-PROQUAL - Construção do Jardim Central do Bom Sucesso - Aquisição de terreno10-Cancelamento da hipoteca legal, a favor do Município, sobre o lote 126 da AUGI Terra da Pastoria11-Cancelamento da hipoteca legal, a favor do Município, sobre o lote 132 da AUGI Terra da Pastoria12-Cancelamento da hipoteca legal, a favor do Município, sobre o lote 57 da AUGI Casal do Pocinho13-Certidão de cedência de avos indivisos, por óbito de Reni Vieira Reis, na AUGI Casal do Urjal14-Legislação síntese15-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal16-Minutas de contratos17-Quadro de Pessoal dos SMAS para o ano de 200618-Quadro de Pessoal da Câmara Municipal para o ano de 200619-Protocolo a celebrar com a Associação para o Desenvolvimento do Emprego (ADE)20-Estágio profissional - Proc nº 102/EP/04 - Encerramento de contas21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Praceta Florbela Espanca, nº 29 - c/v esqª (antigo Bairro da Chasa - lote 48)22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "J", sita na Praceta Florbela Espanca, nº 29 - 2º Dtº (antigo Bairro da Chasa - 2ª fase - lote F48)23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "I", sita na Rua António Sérgio, nº 60 (antigo Bairro da Chasa - lote D40)24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "V", sita na Rua Fernando Pessoa, nº 27 (antigo Bairro da Chasa - lote 2 - zona B)25-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "M" sita na Quinta da Maranhota, lote 10, 1º Dtº 26-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "B", correspondente à garagem nº 2, sita no lote 1 da Quinta da Maranhota 27-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "H", sita no lote 17, 1º Dtº, no Bairro da Chabital 28-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Praceta Fernando Namora, nº 10 - 1º Esqº (antiga Rua B, Impasse 1, lote 30), no Bairro da Chepsi29-Exercício do direito de preferência sobre a loja nº 3, sita na Avenida Antero de Quental, nº 9, no Bairro da Chepsi30-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 7, r/c Dtº (antiga Rua C, lote 8), no Bairro da Chepsi31-Revogação da deliberação de cedência de instalações à Casa do Povo de Vialonga32-Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato33-Adstrição de infra-estruturas aos SMAS34-Balancetes35-Pagamentos autorizados36-Quota anual da Associação Nacional de Municípios Portugueses37-Arquivamento de processo e aprovação do encargo a suportar pela Câmara Municipal referente a nota falsa38-Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 200639-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador João Luís Lopes40-Vistoria técnica - Urbanização de Arcena, lotes 43, 44 e 45, blocos 1 e 2 - Arcena41-Vistoria técnica - Rua Casal do Moledo, lote 45 - Bom Sucesso42-Vistoria técnica - Quinta da Piedade, lote 9 (actual Avª Ernest Solvay, nº 2, loja 13)43-Obras de conservação - Rua Manuel Afonso de Carvalho, nº 7 44-Reembolso de verba - Casal do Álamo, lote A45-RECRIA - Rua José Falcão, nº 14 - Anulação da candidatura e da respectiva comparticipação municipal46-Apresentação do projecto de intenções do Interface da Póvoa de Santa Iria47-Remodelação e ampliação do Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo - Prorrogação de prazo48-Controle de planeamento e coordenação de segurança da remodelação e ampliação do Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo - Prorrogação de prazo49-Renovação urbana da Rua da República - Trabalhos a mais e a menos50-Beneficiação da Escola EB 1 da Granja de Alpriate - Trabalhos a mais e a menos51-Execução da EB 01 de Castanheira do Ribatejo - Erros, omissões, trabalhos a mais e a menos e dispensa de estudo de viabilidade52-Auditório Municipal SCALA - Auto de vistoria e recepção definitiva53-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 1ª fase - Recepção provisória54-Infra-estruturas de águas e saneamento na Rua da República e zonas envolventes - Correcção do valor dos trabalhos a menos aprovados na reunião de Câmara de 2005/11/2355-Divisão de Habitação Social - Constituição da comissão de abertura de propostas de empreitadas de obras públicas, ao abrigo do DL nº 59/99, de 2 de Março56-Programa de Apoio à Realização de Obras - Alteração dos trabalhos a realizar pela Liga dos Amigos do Hospital Reynaldo dos Santos57-Obtenção do Estatuto de Utilidade Pública - Parecer da Câmara Municipal58-Relação dos actos praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente da Câmara59-Pagamento dos prejuízos decorrentes da ocorrência verificada no Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira60-Curso Técnico de Bibilioteca e Documentação - Libertação de garantia bancária61-Encerramento das galerias municipais no período natalício62-Isenção da taxa de utilização do Auditório Municipal SCALA

Language of the material

Português