Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 12-21

Title type

Atribuído

Production dates

2005-12-21  to  2005-12-21 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no salão de reuniões da Junta de Freguesia das Cachoeiras, pelas 15,00 Horas do dia 2005/12/21.Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.Assuntos apresentados antes da ordem do dia. .1-Proposta de criação de Comissão de Acompanhamento Ambiental da Co-incineração no Centro de Produção de Alhandra da CIMPOR2-Proposta - Escola Fixa de Trânsito3-Proposta - Provedor do Munícipe4-Rectificação ao calendário das reuniões de Câmara para 20065-Desobrigação do direito de preferência sobre metade indivisa da Quintinha 8 da AUGI Quinta do Serpa 6-Legislação síntese7-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal8-Minutas de contratos9-Refeitório Municipal - Acréscimo do preço da senha de refeição adquirida no próprio dia ou na véspera10-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "E", sita na Praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 4 - 1º Dtº (antigo Bairro da Chasa - lote 4.20)11-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "X", sita na Rua Fernando Pessoa, nº 28 (antigo Bairro da Chasa - lote 2, zona B)12-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "D", garagem nº 4, sita no lote 25, Quinta da Maranhota13-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "H", sita no lote 34, 3º Esqº, Bairro da Chabital14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "C", sita na Praceta Dr. António Eduardo Vieira, lote 27, R/C Esqº, Bairro da Chabital15-Balancetes16-Pagamentos autorizados17-Quota de sócio da AMCV - Associação de Mulheres Contra a Violência18-14ª Alteração ao Orçamento e 13ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 200519-15ª Alteração ao Orçamento e PPI e 14ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 200520-Subsídio para apoio ao Clube Ornitológico de Vialonga21-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador João Luís Lopes22-Apresentação do projecto de intenções do Interface da Póvoa de Santa Iria23-Vistoria técnica - Quinta da Formigueira - Rua Antero Marques da Fonseca, nº 424-Vistoria técnica - Urbanização da Quinta das Índias - lote 45 - 3º Dtº25-Vistoria técnica - Urbanização da Quinta da Piedade - lote 826-Vistoria técnica - Rua General Humberto Delgado, nº 2 - C/V Dtª27-Vistoria técnica - Olival da Fonte - lote nº 1928-Construção de armazéns - Recepção definitiva das obras de Urbanização da Quinta do Pinheiro29-Alteração ao projecto de arquitectura de um edifício de habitação colectiva - Urbanização do Gentil - lote 930-Alteração ao alvará de loteamento - Abrunheira 31-Informação prévia de loteamento - Quinta do Cochão32-Infra-estruturas de águas e saneamento na Rua da República e Zonas Envolventes - Recepção provisória33-Remodelação do nó de ligação da EN10, EN 248-3, EM para Á-dos-Loucos, EM para Subserra e zonas envolventes - Pavimentação - Conta final, auto de vistoria e recepção definitiva e libertação de garantias34-Reparação e impermeabilização das fachadas das piscinas de Alverca do Ribatejo - Conta final35-Requalificação paisagística e ambiental da Ribeira da Covina - Auto de suspensão de trabalhos36-Execução da EB 01 da Castanheira do Ribatejo - Prorrogação de prazo, cronograma financeiro e plano de trabalhos37-Reformulação de ramais de energia no edifício da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba38-Aquisição de tintas para pintura de muro no Largo Conde Ferreira - Transferência de verba39-Acção social escolar 2005/2006 - Subsídio de livros - 2ª tranche40-Acção social escolar 2005/2006 - Escolas do 1º ciclo - Compromisso - Serviço de almoços41-Acção social escolar 2005/2006 - Apoio aos refeitórios/transferência de verba42-Acção social escolar 2005/2006 - Apoio aos refeitórios/transferência de verbas para as Juntas de Freguesia 43-Acordo de colaboração com a Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos - Projecto na área da educação ambiental44-Serviço de refeições nos estabelecimentos de educação pré-escolar - Protocolo a celebrar com IPSS45-Apoio para a legalização de associações46-Apoio para a legalização de associações - Definição de normas47-Acordo de cooperação com a Escola EB 2,3 de Vialonga48-Transportes escolares - Transferência de verba 49-Transporte de crianças para a Escola EB1 de Cachoeiras - Transferência de verba50-Transporte de crianças para o Jardim de Infância e Escola EB1 da Calhandriz - Transferência de verba51-Proposta de atribuição de subsídios - Programa de apoio ao folclore52-Proposta de aditamento ao protocolo celebrado entre o Município, a Cáritas e o Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vasco Moniz - Prolongamento de horário do Jardim de Infância de Povos - Ano lectivo 2005/200653-Candidatura ao programa de generalização do fornecimento de refeições escolares54-Implementação do programa de generalização do ensino do inglês aos 3º e 4º anos do 1º ciclo do ensino básico público - Protocolo de cooperação com a Sociedade Euterpe Alhandrense e a Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos55-Protocolo a celebrar entre o Município, a Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos e o Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins - Fornecimento de refeições no refeitório da Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos 56-Programa de generalização do ensino do inglês - Proposta de atribuição de subsídio 57-Relação dos actos praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente da Câmara58-Auditório Municipal Scala - Transferência de verba59-Dia Mundial da Música - Atribuição de subsídio60-Atribuição de subsídio 61-Hora do Conto - Constituição de fundo de maneio62-Regulamento do Prémio Literário Alves Redol - Alteração63-Mercado Retalhista de Alhandra - Lojas - Actualização das rendas64-Alteração ao protocolo celebrado com as Associações de Bombeiros do Concelho65-Protocolo a celebrar com a escola Secundária Gago Coutinho de Alverca do Ribatejo66-Protocolo de Acordo a celbrar com o Governo Civil de Lisboa e a Fundação CEBI Assuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

Language of the material

Português