Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública

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Reference code

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 05-11

Title type

Atribuído

Production dates

2005-05-11  to  2005-05-11 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Munícipio, pelas 15,00 horas do dia 2005/05/11.Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.Assuntos apresentados antes da ordem do dia.1-1ª Revisão ao Orçamento da Câmara Municipal para 20052-1ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS para 20053-1ª Revisão do Orçamento dos SMAS para 20054-Renegociação da carteira de empréstimos - Abertura de procedimento5-Relatório de actividades e contas do exercício de 20046-Apoio ao Grupo Dramático Povoense para a realização das marchas populares de Santo António7-Cancelamento da hipoteca legal, a favor do Município, sobre o lote 21E da AUGI Zona Alta de Arcena8-Legislação síntese9-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal10-Minutas de contratos11-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Quinta da Maranhota, lote 27 - r/c frt12-Exercício do direito de preferência sobre a garagem correspondente à fracção "B", sita no Bairro da Chabital, lote 3113-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua António Sérgio, nº 135 - 3º esqº (Antigo lote C - Bloco B1) - Bairro da Chasa14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Quinta da Maranhota, lote 5 -2º B15-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua José Lopes, nº 6 - 2º esqº (antigo Bairro da Chasa, lote 4.6)16-Prorrogação de estágio17-Balancetes18-Pagamentos autorizados19-Valorsul - Actualização da tarifa de tratamento de resíduos sólidos urbanos municipais para 200520-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos21-Suspensão do Plano de Urbanização do Casal das Areias22-Libertação de garantia bancária - Urbanização Largo dos Cavalos23-Vistoria técnica - Quinta das Índias, lote 3024-Alteração ao loteamento - Vale de Moínhos - Bairro da Figueira25-Rectificação/alteração ao loteamento municipal titulado pelo alvará nº 4/01 - Quinta da Piedade26-Rectificação ao alvará de loteamento nº 5/02 - Polígono de Actividades Económicas do Forte da Casa27-Bairro dos Pescadores da Póvoa de Santa Iria - Acordo de gestão com a Fenache28-Requalificação urbana da Praça das Flores - Dispensa do estudo de viabilidade e orçamentos de omissões e trabalhos a mais29-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 2ª fase - Revisão de preços30-Construção do Centro de Saúde de Vialonga - Revisão de preços provisória31-Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - Recepção provisória parcial32-Estrada municipal entre a EN 10-6 e o Lugar da Igreja - Abertura de concurso público33-Execução de piscina - Abertura de concurso público33A-Produção de Biodiesel pela IBEROL34-Alteração de topónimos na freguesia da Póvoa de Santa Iria35-Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia da Castanheira do Ribatejo36-Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Vialonga37-Carnaval de Alhandra - Atribuição de subsídio38-Casa da Juventude de Alverca - Transferência de verba39-Férias Jovens 2005 - Constituição de fundo de maneio40-Programa de apoio às associações de pais e encarregados de educação - Compromisso de verbas41-Clinic Internacional Teotónio Lima - Apoio a iniciativa42-Período de encerramento de equipamentos municipais - Aditamento43-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 44-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titulariedade do lugar nº 3845-Corpo Voluntário de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria - Protocolos com a Banda Filarmónica e Escola de Música46-Museu do Neo-Realismo - Constituição de fundo de maneio47-Os Aprendizes do Fingir- Fixação do preço de venda ao público da marionetaAssuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

Language of the material

Português