Ordem do dia

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 09.09/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-09-09  to  2020-09-09 

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1 Ficheiros

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 16/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/07/22 Aprovação2 Contratação de empréstimo bancário para financiamento a longo prazo, no montante de 1 750 00,00€: Aquisição de imóveis inscritos sob os artigos 1653 e 1654 da matriz predial urbana da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa (junto à estação ferroviária) - Adjudicação à Caixa Geral de Depósitos e aprovação das respetivas cláusulas contratuais Aprovação3 2ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020 Aprovação4 Aquisição, por compra e venda, de dois lotes de terreno sitos junto à Estação Ferroviária da Póvoa de Santa Iria e integrados no loteamento do Cais da PóvoaFunsita - Fundo Especial de Investimento Fechado/Interfundos - Gestão de Fundos de Investimento, SAAprovação5 Início do procedimento - Elaboração do Regulamento de Atribuição de Espaços do Piso Superior do Mercado Retalhista de AlhandraAlhandra AprovaçãoDESPORTO E LAZER6 Gestão dos pavilhões desportivos escolares - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Agrupamentos de escolas e movimento associativoAprovaçãoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/09/09DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/09/09DesignaçãoAssuntoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA• Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal7 Relação dos despachos do Presidente e do Vice-Presidente na área de pessoal Conhecimento8 Legislação-síntese e editais Conhecimento9 Pagamentos autorizados Conhecimento10 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente11 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento• Outros assuntos 13 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (mecâncico auto)Aprovação14 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (eletricista auto)AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/09/09DesignaçãoAssunto15 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de mecatrónica)Aprovação16 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de hidráulica)AprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA17 Fornecimento em contínuo de consumíveis de higiene e limpeza para os edifícios municipais e escolas do Concelho - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e abertura do procedimento AprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA18 Prorrogação do prazo para conclusão das obras de urbanização do loteamento Marinhas do Mulato e Telhal TD-Via - Sociedade Imobiliária, SAPóvoa de Stª IriaAprovação19 Substituição de garantias bancárias - Loteamento do Casal da Aboboreira, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/01, de 23/03Silviconstroi - Sociedade de Construções, Ldª Vialonga Aprovação20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 34, do loteamento EstacalMaria da Conceição Amaral Raimundo Alverca do RibatejoAprovação21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 258, do loteamento Quinta da PonteNuno Miguel da Silva Baptista Neves GarciaS. João dos MontesAprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL22 Processo de inquérito - Relatório final Decisão23 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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