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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 09.23/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-09-23  to  2020-09-23 

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1 Ficheiros

Geographic name

Vila Franca de Xira

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 17/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/08/26 Aprovação2 Voto de pesar pelo falecimento de Alberto Pires Aprovação3 Voto de pesar pelo falecimento de Jacinto Banha Aprovação4 Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - Prorrogação da isenção do pagamento de taxas e rendas municipais AprovaçãoSERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO 5 Abertura de procedimento - Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Aprovação e remessa à Assembleia MunicipalAprovação6 Abertura de procedimento - Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana das instalações do Porto D'Areia - Concurso público - Compromisso plurianual - Aprovação e remessa à Assembleia MunicipalAprovaçãoAPOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS 7 Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade dos lugares 20 e 21 da placa 1Maria Luísa Félix Soares Pinto AprovaçãoDESPORTO E LAZER8 Taça do Mundo de Paratriatlo/Campeonato do Mediterrâneo de Triatlo/Campeonato da Europa de Clubes de Triatlo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Federação de Triatlo de Portugal AprovaçãoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/09/23DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/09/23DesignaçãoAssuntoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA• Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal9 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento10 Legislação-síntese e editais Conhecimento11 Pagamentos autorizados Conhecimento12 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimento14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbanaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento• Outros assuntos 16 Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de auxiliar de ação educativa) - Recrutamento Ratificação17 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de educação física) - Recrutamento AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/09/23DesignaçãoAssunto18 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de pedreiro)Aprovação19 Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de auxiliar de ação educativa)AprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA20 Alteração ao loteamento da urbanização denominada por Lavradios, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2020, de 03/04 - Relatório da consulta pública Promovinte - Investimentos Imobiliários, SACastanheira do RibatejoAprovação21 Alteração ao loteamento da urbanização denominada por Lavradios, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2020, de 03/04Promovinte - Investimentos Imobiliários, SACastanheira do RibatejoAprovação22 2ª revisão do Plano Diretor Municipal - Retificação ao Aviso nº 11143/20 - Prorrogação de prazoAprovação23 3ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011Fernando Ferreira Van Zeller Pereira Palha Vialonga Aprovação24 Adenda ao Regulamento da 3ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011Traço Criativo, Arquitetura, Planeamento e Design, Ldª Vialonga Aprovação25 2ª alteração ao loteamento dos Enxordeiros, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2012 - Consulta pública Isabel Maria Gomes Figueiredo MorenoAlverca do RibatejoAprovação26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 155, do loteamento Quinta da PonteArmando Filipe Pereira CaçadorS. João dos MontesAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/09/23DesignaçãoAssuntoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS27 Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante D. Pedro - Fase 1 - Alteração da data de conclusão Topbet - Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SAAlverca do RibatejoAprovação28 Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento e compromisso plurianual - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal Aprovação29 Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Orçamento de trabalhos a menosPinto Miranda - Engenharia e Construção Unipessoal, LdªVialonga AprovaçãoCULTURA30 Constituição do júri do Prémio Carlos Paredes - Edição 2020 Aprovação31 Exposição "Representações do Povo" - Catálogo - Preço de venda ao público Aprovação32 Preço de venda ao público das publicações inerentes à Cartoon Xira Aprovação33 Protocolo a celebrar com a Casa do Povo de Arcena AprovaçãoEDUCAÇÃO 34 Transportes escolares - Ano letivo 2020/2021 - Atribuição de subsídios a alunos a estudar fora do Concelho - Compromisso de verbasAprovação35 Protocolo de cooperação na área dos transportes escolares - Aprovação e compromisso de verbas Sociedade Euterpe Alhandrense AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 5Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/09/23DesignaçãoAssuntoAMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 36 Normas de participação no projeto "Brigada do Amarelo" - Ano letivo 2020/2021 Aprovação37 Normas de participação no projeto "Qual é o seu papel?" - Ano Letivo 2020/2021 AprovaçãoREABILITAÇÃO URBANA38 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Avenida Isidoro Antunes Costa, nºs 2, 4 e 6 - Autorização de aquisição do Artigo 3264 da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa Póvoa de Stª IriaAprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL39 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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