Ordem do dia

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Reference code

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 10.07/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-10-07  to  2020-10-07 

Extents

1 Ficheiros

Geographic name

Vila Franca de Xira

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 18/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/09/09 AprovaçãoAPOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE2 Programa de Apoio ao Movimento Associativo – Apoio para o fomento da vida associativa – Frequência de ações de formação AprovaçãoTURISMO3 Merchandising para venda no posto de turismo - Fixação de preço de venda ao público Aprovação4 Feira Anual de Outubro/Salão de Artesanato - Atribuição de lugares - Edição 2021 AprovaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA• Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal5 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento6 Legislação-síntese e editais Conhecimento7 Pagamentos autorizados Conhecimento8 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente9 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimento10 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbanaConhecimentoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/10/07DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/10/07DesignaçãoAssuntoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente11 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento• Outros assuntos 12 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (solicitador)AprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA13 Aquisição de novas versões de software Medidata - Aplicações SIGMA - Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Início do procedimentoAprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA14 Aditamento nº 4 ao loteamento denominado por Casal da Serra, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/92, de 30 de julhoPóvoa de Stª IriaAprovação15 3ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Revogação da deliberação nº 34, tomada em 22 de janeiro de 2020 Aviário "Casal dos Planetas"Aprovação16 3ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Relatório de ponderação da discussão pública Aviário "Casal dos Planetas"Aprovação17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 26F, da rua do Tejo, do loteamento da Quinta da Piedade (2ª fase)Sociatos - Construções Civis, LdªPóvoa de Stª IriaAprovação18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 64, do loteamento Quinta da Nossa Senhora de FátimaJoão André de Matos S. João dos MontesAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/10/07DesignaçãoAssunto19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38, do loteamento Quinta da Nossa Senhora de FátimaAntónio Azinheira Pedro DiasS. João dos MontesAprovação20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 163, do loteamento Quinta da CoutadaCristina Alexandra Fernandes Monteiro CaxiasVila Franca de XiraAprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS21 Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Alteração da data de conclusão da empreitadaARIEPE, Construções Civis e Obras Públicas, LdªVila Franca de XiraAprovação22 Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Plano específico de segurança para montagem, utilização e desmontagem de grua torrePinto Miranda - Engenharia e Construção Unipessoal, LdªVila Franca de XiraAprovação23 Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lote 1 e 3, da rua 9 de Agosto de 1990 - Plano de Contingência (COVID-19)Cordivias - Engenharia, LdªAlverca do RibatejoAprovação24 Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Plano de contingência (COVID-19)Cordivias - Engenharia, LdªAlhandra Aprovação25 Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Orçamento de trabalhos a menosPinto Miranda - Engenharia e Construção Unipessoal, LdªVialonga Aprovação26 Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Trabalhos complementares para suprimento de erros/omissões do projeto Pinto Miranda - Engenharia e Construção Unipessoal, LdªVialonga AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/10/07DesignaçãoAssuntoEDUCAÇÃO 27 Escola a tempo inteiro ano letivo 2020/2021 - Alteração de compromisso de verbas Aprovação28 Protocolo de cooperação na área dos transportes escolares - Aprovação e compromisso de verbasAssociação de Bem-Estar Infantil de VialongaVialonga Aprovação29 Transferência financeira no âmbito do pagamento do apoio aos refeitórios escolares CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e ArcenaAlverca do RibatejoAprovaçãoCULTURA30 Concurso Internacional José Massarrão - Edição 2020 - Apoio Extraordinário Aprovação31 Prémio Literário Alves Redol - Prazo de candidaturas (inscrições, apresentação dos trabalhos concorrentes, local para a devolução dos trabalhos e data de cerimónia)AprovaçãoHABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL32 Compra e venda da fração municipal designada pela letra A, sita na rua José Augusto Gomes, nº 1 (ex-lote 18), r/c dtº – Arcena - Alteração da deliberação tomada em 2019/04/03Epifânia Silva Có Alverca do RibatejoAprovação33 Compra e venda da fração municipal designada pela letra G, sita na rua Dr. Vasco Moniz, nº 1, 3º dtº - Alteração da deliberação tomada em 2020/05/13Alexina Mónica Robalo Rosa MendesCastanheira do RibatejoAprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL34 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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