Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/10/07

Available actions

Reader available actions

Digital representation

Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/10/07
 

Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/10/07

Description details

Record not reviewed.

Description level

Simple document   Simple document

Reference code

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 10.07/002

Title type

Atribuído

Production dates

2020-10-07  to  2020-10-07 

Extents

1 Ficheiros

Geographic name

Vila Franca de Xira

Scope and content

Folha de título - Pág. 1Ordem do dia - Págs. 2 a 5Rosto - Pág. 6Período antes da ordem do dia - Pág. 701 - Ata nº 18/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/09/09 - Pág. 802 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio para o fomento da vida associativa - Frequência de ações de formação - Pág. 903 - Merchandising para venda no posto de turismo - Fixação de preço de venda ao público - Pág. 1004 - Feira Anual de Outubro/Salão de Artesanato - Atribuição de lugares - Edição 2021 - Pág. 1105 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 1206 - Legislação-síntese e editais - Págs. 1307 - Pagamentos autorizados - Pág. 1408 - Balancetes - Pág. 1509 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 1610 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 1711 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 1812 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (solicitador) - Pág. 1913 - Aquisição de novas versões de software Medidata - Aplicações SIGMA - Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Início do procedimento - Pág. 2014 - Aditamento nº 4 ao loteamento denominado por Casal da Serra, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/92, de 30 de julho - Póvoa de Santa Iria - Pág. 2115 - 3ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Revogação da deliberação nº 34, tomada em 22 de janeiro de 2020 - Pág. 2216 - 3ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Relatório de ponderação da discussão pública - Pág. 2317 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 26F, da rua do Tejo, do loteamento da Quinta da Piedade (2ª fase) - Póvoa de Santa Iria - Pág. 2418 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 64, do loteamento Quinta da Nossa Senhora de Fátima - São João dos Montes - Pág. 2519 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38, do loteamento Quinta da Nossa Senhora de Fátima - São João dos Montes - Pág. 2620 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 163, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 2721 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 2822 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Plano específico de segurança para montagem, utilização e desmontagem de grua torre - Pág. 2923 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3, da rua 9 de Agosto de 1990 - Alverca do Ribatejo - Plano de Contingência (COVID-19) - Pág. 3024 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Alhandra - Plano de contingência (COVID-19) - Pág. 3125 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 3226 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Trabalhos complementares para suprimento de erros/omissões do projeto - Pág. 3327 - Escola a tempo inteiro ano letivo 2020/2021 - Alteração de compromisso de verbas - Pág. 3428 - Protocolo de cooperação na área dos transportes escolares - Associação de Bem-Estar Infantil de Vialonga - Aprovação e compromisso de verbas - Pág. 3529 - Transferência financeira no âmbito do pagamento do apoio aos refeitórios escolares - CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 3630 - Concurso Internacional José Massarrão - Edição 2020 - Apoio Extraordinário - Pág. 3731 - Prémio Literário Alves Redol - Prazo de candidaturas (inscrições, apresentação dos trabalhos concorrentes, local para a devolução dos trabalhos e data de cerimónia) - Pág. 3832 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra A, sita na rua José Augusto Gomes, nº 1 (ex-lote 18), r/c dtº - Arcena - Alverca do Ribatejo - Alteração da deliberação tomada em 2019/04/03 - Pág. 3933 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra G, sita na rua Dr. Vasco Moniz, nº 1, 3º dtº - Castanheira do Ribatejo - Alteração da deliberação tomada em 2020/05/13 - Pág. 4034 - Ata em minuta da reunião - Pág. 41Encerra - Pág. 42

Related material

Vídeo da reunião de câmara: https://youtu.be/WRhgiPp2uGo

Transcription

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA ATA EM MINUTA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 18/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/09/09 AprovaçãoAPOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE2 Programa de Apoio ao Movimento Associativo – Apoio para o fomento da vida associativa – Frequência de ações de formação AprovaçãoTURISMO3 Merchandising para venda no posto de turismo - Fixação de preço de venda ao público Aprovação4 Feira Anual de Outubro/Salão de Artesanato - Atribuição de lugares - Edição 2021 AprovaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA• Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal5 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento6 Legislação-síntese e editais Conhecimento7 Pagamentos autorizados Conhecimento8 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente9 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimento10 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbanaConhecimentoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/10/07DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/10/07DesignaçãoAssuntoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente11 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento• Outros assuntos 12 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (solicitador)AprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA13 Aquisição de novas versões de software Medidata - Aplicações SIGMA - Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Início do procedimentoAprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA14 Aditamento nº 4 ao loteamento denominado por Casal da Serra, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/92, de 30 de julhoPóvoa de Stª IriaAprovação15 3ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Revogação da deliberação nº 34, tomada em 22 de janeiro de 2020 Aviário "Casal dos Planetas"Aprovação16 3ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Relatório de ponderação da discussão pública Aviário "Casal dos Planetas"Aprovação17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 26F, da rua do Tejo, do loteamento da Quinta da Piedade (2ª fase)Sociatos - Construções Civis, LdªPóvoa de Stª IriaAprovação18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 64, do loteamento Quinta da Nossa Senhora de FátimaJoão André de Matos S. João dos MontesAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/10/07DesignaçãoAssunto19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38, do loteamento Quinta da Nossa Senhora de FátimaAntónio Azinheira Pedro DiasS. João dos MontesAprovação20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 163, do loteamento Quinta da CoutadaCristina Alexandra Fernandes Monteiro CaxiasVila Franca de XiraAprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS21 Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Alteração da data de conclusão da empreitadaARIEPE, Construções Civis e Obras Públicas, LdªVila Franca de XiraAprovação22 Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Plano específico de segurança para montagem, utilização e desmontagem de grua torrePinto Miranda - Engenharia e Construção Unipessoal, LdªVila Franca de XiraAprovação23 Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lote 1 e 3, da rua 9 de Agosto de 1990 - Plano de Contingência (COVID-19)Cordivias - Engenharia, LdªAlverca do RibatejoAprovação24 Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Plano de contingência (COVID-19)Cordivias - Engenharia, LdªAlhandra Aprovação25 Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Orçamento de trabalhos a menosPinto Miranda - Engenharia e Construção Unipessoal, LdªVialonga Aprovação26 Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Trabalhos complementares para suprimento de erros/omissões do projeto Pinto Miranda - Engenharia e Construção Unipessoal, LdªVialonga AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/10/07DesignaçãoAssuntoEDUCAÇÃO 27 Escola a tempo inteiro ano letivo 2020/2021 - Alteração de compromisso de verbas Aprovação28 Protocolo de cooperação na área dos transportes escolares - Aprovação e compromisso de verbasAssociação de Bem-Estar Infantil de VialongaVialonga Aprovação29 Transferência financeira no âmbito do pagamento do apoio aos refeitórios escolares CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e ArcenaAlverca do RibatejoAprovaçãoCULTURA30 Concurso Internacional José Massarrão - Edição 2020 - Apoio Extraordinário Aprovação31 Prémio Literário Alves Redol - Prazo de candidaturas (inscrições, apresentação dos trabalhos concorrentes, local para a devolução dos trabalhos e data de cerimónia)AprovaçãoHABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL32 Compra e venda da fração municipal designada pela letra A, sita na rua José Augusto Gomes, nº 1 (ex-lote 18), r/c dtº – Arcena - Alteração da deliberação tomada em 2019/04/03Epifânia Silva Có Alverca do RibatejoAprovação33 Compra e venda da fração municipal designada pela letra G, sita na rua Dr. Vasco Moniz, nº 1, 3º dtº - Alteração da deliberação tomada em 2020/05/13Alexina Mónica Robalo Rosa MendesCastanheira do RibatejoAprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL34 Ata em minuta da reunião AprovaçãoFI. Livro -IA Fl.Ata - - 01Reunião de 2020/10/O]Ata n2 20/2020MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRACÂMARA MUNICIPALATA EM MINUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DE 2020/10/07Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte, pelas 09h30, no PavilhãoMultiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, presencial e porvideoconferência, reuniu a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, sob a presidênciado Sr. José António da Silva de Oliveira, Vice-Presidente da Câmara Municipal, estandopresentes os Srs. Vereadores:• Regina Célia Gonçalves Agostinho Janeiro;• Maria Manuela Pacheco Ralha;• Nuno Miguel Marques Libório;• Helena Margarida Mendes Pereira de jesus;• António José Sequeira Félix;• Mário Manuel Calado dos Santos;• Maria de Fátima Pires Antunes;• Jorge Manuel Nunes Zacarias;• Cláudia Sofia Oliveira Martins;• Carlos Miguel Vilar Patrão (por videoconferência).Esteve ausente o Sr. Presidente, Alberto Simões Maia Mesquita, tendo a vaga sidopreenchida pelo Sr. Jorge Manuel Nunes Zacarias.A reunião foi secretariada por Fernando Paulo Serra Sarreiros, Diretor doDepartamento de Gestão Administrativa e jurídica, assessorado por Leopoldino FilipeNunes Barata, Assistente Técnico.Declarada aberta a reunião, foram tomadas as seguintes deliberações sobre oexpediente apresentado:rosto mmEl. Livro____________Fl.Ata- 02Reunião de 2020/10/07Município Deliberação n9____________Vila Franca de XiraCâmara MunicipalATA EM MINUTAPERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIANo decorrer do período antes da ordem do dia foram apresentadas as seguintessaudações:- A Eduardo Eélix, jovem alhandrense, aluno do Instituto Superior Técnico,distinguido nos Prémios Ciências do Desporto, na categoria de treino desportivo,atribuído pelo Comité Olímpico de Portugal e pela Fundação Millennium bcp, emparceria com a revista Visão, pelo projeto de desenvolvimento de unidade demedida inercial de baixo custo para controlo e avaliação do treino de nadadores,elaborado em parceria com o docente do Instituto Politécnico de Leiria, PedroMorouço, e orientado pelos docentes Paulo Correia e Hugo Silva;- Aos atletas do Alhandra Sporting Club que estiveram em destaque no CampeonatoNacional de Canoagem de Mar, merecendo destaque individual Henrique Cerqueira,que foi campeão nacional em SS1 sub-23 masculino, Fábio Carneira, vice-campeãonacional em SS1 sénior masculino, Ana Rodrigues, vice-campeã nacional em SS1sénior feminino e Rui Pinheiro, vice-campeão nacional SS1 veterano A masculino, eao clube, que coletivamente foi 39 classificado, na competição que se realizou emSesimbra, no dia 4 de outubro; -- À equipa sénior masculina de hóquei patins da União Desportiva Vilafranquense,que subiu à 2 Divisão Nacional, ao garantir um dos 3 lugares do play-off de acesso,somando 3 vitórias e 2 derrotas, no jogo que se realizou no Pavilhão Desportivo JoséMário Cerejo, em Vila Franca de Xira, no passado dia 26 de setembro.paod mm_____19. Livro______________1 IL- ReunodMunicípio‘ 2 Proc____________________Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTAAssunto: ATA N 18/2020, DA REUNIÃO DE CÂMARA ORDINÁRIA E PÚBLICA DE2020/09/09Presente para aprovação a ata n2 18/2020, da reunião de câmara ordinária epública de 2020/09/09, com dispensa da sua leitura, por ter sido previamentedistribuída a todos os membros.Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata n9 18/2020, da reunião de câmaraordinária e pública de 2020/09/09, não tendo participado na votação as Sras.Vereadoras Fátima Antunes e Cláudia Martins, por não terem estado presentes.01 ata 18 mmEI. Livro -Reunod 62ÕI10/07Município Proc2____________________Vila Franca de Xira Deliberação nCâmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - APOIO PARA OFOMENTO DA VIDA ASSOCIATIVA - FREQUÊNCIA DE AÇÕES DE FORMAÇÃO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 159/20, de25/09, da DAMAJ, para aprovação da minuta do contrato-programa de apoio para ofomento da vida associativa, no âmbito do Programa de Apoio ao MovimentoAssociativo, a celebrar com a União juventude Alverquense, para apoio financeiroda participação de um treinador no curso de treinadores de andebol de grau 3,organizado pela Federação Portuguesa de Andebol.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 159/20, de 25/09, daDAMAJ, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Fátima Antunes submete o assunto à reunião decâmara para aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Fátima Antunes.02 UJA mm_____FI. Livroe FI. Ata/ czzJiY Reunêão de 2020110107Município ) / IF Pmc DaAE.00TM.00gdeVila Franca de Xira Deliberação n2____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: MERCHANDISING PARA VENDA NO POSTO DE TURISMO - FIXAÇÃO DEPREÇO DE VENDA AO PÚBLICO -- ---- -2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna nQ 249/20, de07/09, da Divisão de Turismo, para aprovação do preço de venda ao público deartigos de merchandlsing no Posto de Turismo. - ----3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna nQ 249/20. de 07/09, daDivisão de Turismo, documento que se dá por inteiramente reproduzido nestapartedaata- -— —-- —---4. Dotação orçamental: Plano Orçam. -5. Disposições legais aplicáveis: -6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação. --- —---- — —--—7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António FMix. -- ---03 merchandising mmEI. Livro_____________RAta — 06Reunião de 2020/10/07Município / Proc2 DCTAE.00TM.030Vila Franca de Xira Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: FEIRA ANUAL DE OUTUBRO/SALÃO DE ARTESANATO - ATRIBUIÇÃO DELUGARES — EDIÇÃO DE 20212. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 248/20, de25/09, da Divisão de Turismo, para aprovação da atribuição, na edição de 2021 daFeira Anual de Outubro e do Salão de Artesanato, dos mesmos lugares atribuídos acada um dos participantes na edição de 2020, desde que seja do interesse dosmesmos estarem presentes, devendo estes, até 2021/04/30, prestar, de novo,caução de valor idêntico ao pago no ano de 2020, de modo a permitir que aCâmara Municipal tenha alguma garantia de que os lugares ficam atribuídos, semprejuízo de, não acontecendo, poderem efetuar-se diligências para a ocupação doslugares deixados vagos, nos termos dos respetivos regulamentos.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 248/20, de 25/09, daDivisão de Turismo, documento que se dá por inteiramente reproduzido nestaparte da ata4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix.04 FAO mmMunicípiodeVila Franca de XlraCâmara MunicipalATA EM MINUTAEl. Livro__________nAta - 07Reunião á 2020110/07Proc0Deliberação n0____________1. Assunto: RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE NA ÁREA PESSOAL—-2. Resumo: Presente o processo instruído com Informação n° 4823120, de 28/09, doDGAJ/DRH, para conhecimento dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal,no período compreendido entre 2020/09/10 e 2020109/22.3. Informações/pareceres: Anexa-se Informação n° 4823/20, de 28/09, do DGAJJDRH,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam. - -___________5. Disposições legais aplicáveis: Alínea a). do n° 2, do artigo 35°, do anexo 1. da Lein° 75/2013, de 12 de setembro.6. Propostas: O Sr.conhecimento.—Presidente submete o assunto à reunião de câmara para7. Deliberação: Tomado conhecimento.05 despachos ninFI. Livro______________1‘o 06/1W07Município 1’ Proc2_____________________deVila Franca de Xira Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTAAssunto: LEGISLAÇÃO—SÍNTESE E EDITAISFoi dado conhecimento do que de seguida se indica:1. Dos diplomas publicados em Diário da República com interesse para aadministração local:Despacho Normativo n2 10-A/2020, de 15 de setembro, II série, que prorroga osprazos previstos no n2 4 do artigo 32 e no n2 2 do artigo 52 do Despacho Normativon2 18/2019, de 21 de junho;Despacho n2 8998-C/2020, 18 de setembro, II série, que fixa a interpretação dosprincípios e orientações aplicáveis à realização de eventos corporativos, nostermos e para os efeitos da Resolução do Conselho de Ministros n2 70-A/2020, de11 de setembro;Despacho n2 8998-D/2020, de 18 de setembro, II série, que fixa a interpretação dasregras relativas aos horários de funcionamento dos estabelecimentos, nos termosda Resolução do Conselho de Ministros n2 70-A/2020, de 11 de setembro;Resolução do Conselho de Ministros n2 81/2020, de 29 de setembro, 1 série, queprorroga a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia dadoença COVID-19;Decreto-Lei n2 78-A/2020, de 29 de setembro, 1 série, que altera as medidasexcecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.2. Dos editais publicados entre 2020/09/12 e 2020/09/28, que constam da listaanexa, a qual se dá por inteiramente reproduzida nesta parte da ata.Tomado conhecimento.06 sínt edit mmFI. Livro_____________“4,,, c4t______________Município “ proc2____________________Vila Franca de Xira Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: PAGAMENTOS AUTORIZADOS2. Resumo; Presente o processo instruído com informação da Divisão de GestãoFinanceira, para conhecimento da informação referente aos pagamentosautorizados pelo Sr. Presidente, pelo Sr. Vice-Presidente e pelo Sr. VereadorAntónio Félix, no período compreendido entre 2020/09/15 e 2020/09/28,documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.3. Informações/pareceres:4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis: Alínea g), do n2 1, do artigo 35, do anexo 1, da Lein2 75/2013, de 12 de setembro.6. Propostas:7. Deliberação: Tomado conhecimento.07 pagamentos mmFI. Livro_____________1))!; RAta 10Reunião de 202Ó/1O/07‘.“ Proc2____________________Vila Franca de Xira Deliberação nCâmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: BALANCETES —2. Resumo: Apresentados os balancetes os quais acusam o seguinte saldo emdinheiro: —Câmara Municipal: —Dotações Orçamentais 28 073 701,49€Dotações não Orçamentais 2 947 777,93€Serviços Municipalizados de Água e Saneamento:Dotações Orçamentais 4 088 304,87€Dotações não Orçamentais 822 231,23€3. Informações/pareceres:4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas:7. Deliberação: Tomado conhecimento.de08 balancetes mmFI. Livro______________Rode 62õ/1o7Município / c-ç Proc2____________________Vila Franca de Xira Deliberação n9Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPALDELEGADOS E PRATICADOS PELO PRESIDENTE RELACIONADOS COM O EXERCÍCIODO DIREITO DE PREFERÊNCIA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 481/20, de24/09, do DGAJ/SOP, para conhecimento dos despachos do Sr. Presidenterelacionados com o exercício do direito de preferência, no período compreendidoentre 2020/09/16 e 2020/09/18.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 481/20, de 24/09, doDGAj/SOP, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.-4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis: Artigos gQ e 30 da Lei n2 31/2014, de 30 de maio. --6. Propostas: A Sr Vereadora Helena Pereira de Jesus submete o assunto à reuniãode câmara para conhecimento.7. Deliberação: Tomado conhecimento.09 SOP mm_____El. Livro______________:ode626,10MMunicípio / Proc2 26/15-RU-CERTARUdeVila Franca de Xira Deliberaçao n_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPALDELEGADOS E PRATICADOS PELO PRESIDENTE RELACIONADOS COM O EXERCÍCIODE DIREITO DE PREFERÊNCIA-ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 474/20. 28/09,da EMRU, para conhecimento do despacho do Sr. Presidente, datado de2020/09/21, relacionado com o não exercício do direito legal de preferênciaprevisto no artigo 58 do Decreto-Lei n2 307/2009, de 23 de outubro, com a suaatual redação, que aprovou o Regime jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU),referente às áreas de reabilitação urbana do concelho.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 474/20, de 28/09, daEMRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraconhecimento. —7. Deliberação: Tomado conhecimento.10 EMRU mm• 117%r_____________Município Proc_____________________deVila Franca de Xira Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETËNCIA DA CÂMARA MUNICIPALSUBDELEGADOS E PRATICADOS PELO VICE-PRESIDENTE NO ÂMBITO DOLICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 28/20, de25/09, do DPGU/SAPRE, para conhecimento dos atos praticados pelo Sr. Vice-Presidente, no período compreendido entre 2020/09/14 e 2020/09/25, no âmbitodo licenciamento de obras particulares previstas no Regime Jurídico deUrbanização e Edificação.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 28/20, de 25/09, doDPGU/SAPRE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam. —5. Disposições legais aplicáveis: —6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraconhecimento.7. Deliberação: Tomado conhecimento.11 DPGU mm_____FI. Livro_____________“iN ci4fr ode 262ã/io 07Município / / Proc2 14/20-RH-CONC-TIVila Franca de Xira Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA ACONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPOINDETERMINADO PARA TÉCNICO SUPERIOR (SOLICITADOR)2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 4775/20, de 24/09, doDGAJ/DRH, para aprovação, nos termos do disposto no n9 1, do artigo 42 doDecreto-Lei n° 209/2009, de 3 de setembro, conjugado com os n2s 3 e 4, do artigo30 da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, da abertura de procedimentoconcursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público portempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho previsto nomapa de pessoal do corrente ano, na categoria de técnico superior (área desolicitador), com possibilidade de admissão de candidatos sem vínculo de empregopúblico previamente constituído.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n9 4775/20, de 24/09, do DGAJ/DRH,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Presidente.12 solicitador mm1 4 ReunodÓ2jO7Município / Proc9 20/20-APRV.AD.CMdeVila Franca de Xira Deliberaçao n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: AQUISIÇÃO DE NOVAS VERSÕES DE SOFTWARE MEDIDATA - APLICAÇÕESSIGMA - CÂMARA MUNICIPAL E SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA ESANEAMENTO DE VILA FRANCA DE XIRA - INÍCIO DO PROCEDIMENTO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 637/20, de29/09, do DF/DGF/SCPA, para autorização da decisão de contratar, da escolha einício do procedimento por ajuste direto em regime geral, por critério material, danomeação dos técnicos que irão conduzir o procedimento, da nomeação do gestordo contrato, da respetiva despesa, bem como aprovação das peças doprocedimento, nos termos dos artigos 36, 38, l2S, 29O-A e n2 2 do artigo 40,todos do Código dos Contratos Públicos, relativamente à aquisição de novasversões de software Medidata — Aplicações SIGMA, pelo preço base de214 056,86€, acrescido do IVA à taxa legal aplicável, sendo o valor de 154 251,19€para a câmara municipal e de 59 803,67€ para os Serviços Municipalizados deÁgua e Saneamento.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 637/20, de 29/09, doDF/DGF/SCPA, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix.13 software medidata mmEI. Livro______________1 fg Reunião de 62Õ/iO/O7Município Proc2 EU/81-021 LOTEVila Franca de Xira / Deliberação n2____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: LOTEAMENTO DENOMINADO POR CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTAIRIA - ADITAMENTO N2 4 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N 2/92, DE 30 DE JULHO2. Resumo: Presente o processo instruído com informação flQ 27/20, de 29/09, doDPGU/DGU, para aprovação do aditamento n2 4 ao alvará de loteamento n2 2/92,de 30 de julho, referente ao loteamento denominado por Casal da Serra, sito naPóvoa de Santa Iria, nos termos do artigo 27 do Decreto-Lei n9 555/99, de 16 dedezembro.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n 27/20, de 29/09, do DPGU/DGU,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por maioria, com os votos contra dos membros da CDU,em conformidade com a proposta do Sr. Vice-Presidente.—14 Casal serra mmFI. Livro_____________1 FLAta 17Reunião de 2020/10/07Município / Proc2 1/20 PMOTPDMdeVila Franca de Xira Deliberaçao n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: 3 ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - REVOGAÇÃO DADELIBERAÇÃO N 34, TOMADA EM 22 DE JANEIRO DE 2020 — AVIÁRIO “CASAL DOSPLANETAS’2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 6/20, de28/09, do DPGU/DPOT, para aprovação da revogação da deliberação de câmaran2 34, tomada em 22 de janeiro de 2020, referente ao início do procedimento da3 alteração ao Plano Diretor Municipal, nos termos n2 1, do artigo 76 e da alíneac), do n2 4 do artigo 1912, do Decreto-Lei n2 80/2015, de 14 de maio.3. Informações/pareceres: Anexa-se com comunicação interna n2 6/20, de 28/09, doDPGU/DPOT, ocumento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.15 aviário mmEl. Livro______________Reunião d626/10/07Município kI. Proc2 1/20 PMOTPDMde )Vila Franca de Xira 1 ‘4IJ Deliberação n2_____________/Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: 3 ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - AVIÁRIO “CASAL DOSPLANETAS”2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 5/20, de28/09, do DPGU/DPOT, para aprovação da 3 alteração ao Plano Diretor Municipal,bem como do respetivo relatório de ponderação da discussão pública, e posteriorremessa à assembleia municipal, nos termos do n2 1, do artigo 902 do Decreto-Leiri2 80/2015, de 14 de maio.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 5/20, de 28/09, doDPGU/DPOT, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.16 Planetas mm_____El. Livro______________Fl.Ata - 19Ii Reunião de 2020/10/07Município Proc 98/18 ONEREDALVVila Franca de Xira / Deliberação n2____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICíPIO SOBRE OLOTE 26F, DA RUA DO TEJO, DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PIEDADE (2 FASE) -PÓVOA DE SANTA IRIA2. Resumo: Presente o processo instruído com informação/despacho n 28/20, de29/09, do DPGU/DGU, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favordo município sobre o lote 26F, sito na rua do Tejo, do loteamento da Quinta daPiedade (2 Fase), na Póvoa de Santa Iria, no valor de 136 390,00€, registada na 2Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira sob o n2 1776/20130116 einscrito na matriz com o n2 1876, natureza urbana, solicitado pela Sociatos -Construções Civis, Ld?.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação/despacho n 28/20, de 29/09, doDPGU/DGU, documento comprovativo da liquidação e planta de localização,documentos que se dão por inteiramente reproduzidos nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.17 lote 26F mmFI. Livro -42 oci 62d/oJ7Município Proc2 41/20 CERTAUGIde 7W -Vila Franca de Xira V Deliberaçao flQCâmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE OLOTE 64, DO LOTEAMENTO QUINTA DA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - SÃO JOÃODOS MONTES2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 150/20, de 24/09, doDPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor domunicípio sobre o lote 64, do loteamento da Quinta da Nossa Senhora de Fátima,em São João dos Montes, no valor de 4 958,49€, registada na 1 Conservatória doRegisto Predial de Vila Franca de Xira aquando do registo do alvará de loteamenton9 2/2006-AUGI, de 24/02, solicitado por João André de Matos.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 150/20, de 24/09, do DPGU/DPOT,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.18 lote 64 mm_____El. Livro_____________4 Reuãode id/OO7Município 5 Proc2 44/20 CERTAUGIVila Franca de Xira V Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE OLOTE 38, DO LOTEAMENTO QUINTA DA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - SÃO JOÃODOSMONTES2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n9 151/20, de 25/0% doDPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor domunicípio sobre o lote 18, do loteamento da Quinta da Nossa Senhora de Fátima,em São João dos Montes, no valor de 5 358,58€, registada na 1? Conservatória doRegisto Predial de Vila Franca de Xira aquando do registo do alvará de loteamenton2 2/2006-AUGI, de 24/02, solicitado por António Azinheira Pedro Dias.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n 151/20, de 25/09, do DPGU/DPOT,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.19 lote 38 mmFI. Livro______________FLAta --- 22Reunião de 2020/10/07Município4D.t[r Proc2 45/20 CERTAUGIVila Franca de Xira / Deliberação n_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE OLOTE 163, DO LOTEAMENTO QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 154/20, de 28/09, doDPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor domunicípio sobre o lote 163, do loteamento Quinta da Coutada, em Vila Franca deXira, no valor de 11 473,73€, registada na P Conservatória do Registo Predial deVila Franca de Xira aquando do registo do alvará de loteamento n2 2/2011-AUGI, de04/05, solicitado por Cristina Alexandra Fernandes Monteiro Caxias.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n9 154/20, de 28/09, do DPGU/DPOT,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.20 lote 163 mmFI. Livro______________Reu&âoãe2d2bnO/07Município Proc 91/19-DOVSM-EMPVila Franca de Xira V Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: REABILITAÇÃO — HABITAÇÃO SOCIAL - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - BAIRROPER DO BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA - ALTERAÇÃO DA DATA DECONCLUSÃO DA EMPREITADA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 986/20, de29/09. do DOVI/DEI, para aprovação do plano de trabalhos e cronogramafinanceiro, da alteração do prazo de conclusão da empreitada de reabilitação —Habitação social — Eficiência energética — Bairro PER do Bom Retiro, em Vila Francade Xira, adjudicada à Ariepe - Construções Civis e Obras Públicas, Ld, até ao dia2020/12/17, correspondente a um desvio a título gracioso de mais 75 dias, semencargos para o dono da obra, não decorrendo da manutenção da vigência docontrato, para além do prazo inicialmente previsto, qualquer prorrogação domesmo, reservando-se a câmara municipal o direito de exigir o pagamento deeventuais danos decorrentes do não cumprimento do prazo e do plano detrabalhos, caso se venha a verificar posterior ocorrência de desvio injustificado,quer no que respeita ao conteúdo da respetiva prestação, quer ao prazo daexecução da obra.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 986/20, de 29/09, doDOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.21 PER mmFI. Livro____________FLAta 24— Reunião de 2020/10/07Município Proc2 96/19-DOVSM-EMPdeVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: REMODELAÇÃO DA ESCOLA ÁLVARO GUERRA - VILA FRANCA DE XIRA -PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - PLANO ESPECÍFICO DE SEGURANÇA PARA AMONTAGEM, UTILIZAÇÃO E DESMONTAGEM DE GRUA TORRE2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 980/20, de28/09, do DOVI/DEI, para aprovação do plano específico de segurança paramontagem, utilização e desmontagem de grua torre, correspondente a umaatualização e ao desenvolvimento do plano de segurança e saúde da obra,referente à empreitada de remodelação da Escola Álvaro Guerra, em Vila Franca deXira, adjudicada à Pinto Miranda — Engenharia e Construção, Unipessoal Ld.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 980/20, de 28/09, doDOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.22 Álvaro Guerra mmFI. Livro_____________‘17 od62d/iOI07Município Proc2 92/19-DOVSM-EMPde ,irVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DO TALUDE A TARDOZ DOS LOTES1 E 3, DA RUA 9 DE AGOSTO DE 1990 - ALVERCA DO RIBATEJO - PLANO DESEGURANÇA E SAÚDE - PLANO DE CONTINGÊNCIA (COVID-19)2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 984/20, de28/09, do DOVI/DEI, para aprovação do plano de contingência (COVID-19), a incluirno plano de segurança e saúde da obra, referente à empreitada de execução demuro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3, da rua 9 de Agosto de 1990,em Alverca do Ribatejo, adjudicada à Cordivias — Engenharia, Ld.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 984/20, de 28/09, doDOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.23 talude PSS miiiA. Livro - -RAta - 26Reunião de 626/1o/o7Município Proc 76/19-DOVSM-EMPde ‘IIVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: REQUALIFICAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA DA AVENIDA BAPTISTAPEREIRA E ZONA ADJACENTE - ALHANDRA — PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE —PLANO DE CONTINGÊNCIA (COVID-19)2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 987/20, de28/09, do DOVI/DEI, para aprovação do plano de contingência (COVID-19), a induirno plano de segurança e saúde da obra, referente à empreitada de requalificaçãourbana e paisagística da Avenida Baptista Pereira e zona adjacente, em Alhandra,adjudicada à Cordivias — Engenharia, Ld.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 987/20, de 28/09, doDOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.24 Av Baptista Pereira mm_____FI. Livro______________Reunode 62ô!o?07Município cir Proc2 45/19-DOVSM-EMPVila Franca de Xira / Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ADAPTAÇÃO DO EDIFÍCIO “NINHO DE EMPRESAS” PARA INSTALAÇÃO DAUNIDADE DE SAÚDE DE VIALONGA - ORÇAMENTO DE TRABALHOS A MENOS2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 982/20, de28/09, do DOVI/DEI, para aprovação da listagem e do orçamento de trabalhos amenos, no vaior de (-) 5 638,50€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, ededução deste valor ao preço contratual, nos termos do n2 2, do artigo 3792 doCódigo dos Contratos Públicos, referente à empreitada de adaptação do edifício“Ninho de Empresas” para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga, adjudicadaà Pinto Miranda — Engenharia e Construção Unipessoal, Ld, não assistindo aoempreiteiro o direito de indemnização previsto no n2 1, do artigo 381 do referidocódigo.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 982/20, de 28/09, doDOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.25 ninho mmEI. Livro_____________FI.Ata- 28Reunião de 2020/10/07Município Proc2 45/19-OOVSM-EMPdeVila Franca de Xira Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ADAPTAÇÃO DO EDIFÍCIO “NINHO DE EMPRESAS” PARA INSTALAÇÃO DAUNIDADE DE SAÚDE DE VIALONGA - TRABALHOS COMPLEMENTARES PARASUPRIMENTO DE ERROS E OMISSÕES DO PROJETO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n9 981/20, de29/09, do DOVI/DEI, para aprovação do valor dos trabalhos complementares parasuprimento de erros e omissões do caderno de encargos, apurados para aempreitada de adaptação do edifício “Ninho de Empresas” para instalação daUnidade de Saúde de Vialonga, adjudicada à Pinto Miranda — Engenharia eConstrução Unipessoal, Ld, e necessários à sua correta execução e conclusão, novalor total de 68 472,74€, acrescido do IVA, bem como do valor dos erros eomissões a pagar pelo dono da obra ao empreiteiro, de 56 353,95€, acrescido doIVA, sendo da responsabilidade do empreiteiro assumir o valor referente a12 118,79€, acrescido do IVA, por força da aplicabilidade do n2 3, do artigo 378 doCódigo dos Contratos Públicos.3. lnformaçôes/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 981/20, de 29/09, doDOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.26 usvialonqa mmFI. Livro______________RAta 29Reunião de 2020/10/07Município Proc2 EDUCA.00SE.003.deVila Franca de Xira / Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ESCOLA A TEMPO INTEIRO - ANO LETIVO 2020/2021 - ALTERAÇÃO DOCOMPROMISSO DE VERBAS2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 162/20, de22/09, do DE, para aprovação da alteração do compromisso de verbas, a acrescer àverba já aprovada, no âmbito do protocolo da Escola a Tempo Inteiro, para o anoletivo 2020/2021, nas áreas de atividades de animação e apoio à família, a atribuirà Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB N 1 de Vila Franca deXira — Dr. Sousa Maftins e ao Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho. -3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 162/20, de 22/09, do DE,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano 2019-A-34 Orçam. DEOS/0407015. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Presidente.27 ETI mm_____FI. Livro_____________Reurão d O6/10/O7Município Proc2 EDUCA.00SE.009.de / -%p’Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DOS TRANSPORTES ESCOLARES -ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR INFANTIL DE VIALONGA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 167/20, de28/09, do DE, para aprovação da minuta do protocolo de cooperação a celebrarcom a Associação para o Bem Estar Infantil de Vialonga, no âmbito dos circuitosespeciais dos transportes escolares dos alunos que, devido à inexistência de vaga,frequentam escolas fora da área de residência, no ano letivo 2020/2021, bemcomo da autorização da despesa e respetivo compromisso de verbas.3. Informações/pareceres:4. Dotação orçamental: Plano 2019-A-27 Orçam. DE0510407015. Disposições legais aplicáveis: Anexa-se comunicação interna n2 167/20, de 28/09,do DE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Presidente.28 TE mm_____FI. Livro --31‘1 Reunião de 2020/10/O]Município Proc EDUCA.00SE.006.deVila Franca de Xira Deliberaçao n2____________Câmara Municipal /ATA EM MINUTA1. Assunto: TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO PAGAMENTO DO APOIO AOSREFEITÓRIOS ESCOLARES — CASBA - CENTRO DE APOIO SOCIAL DO BOM SUCESSOEARCENA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n9 172/20, de30/09, do DE, para aprovação de uma transferência financeira adicional, no valorde 8 000,00€, para o CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena, noâmbito do protocolo celebrado, atinente às refeições escolares e ao apoio aosrefeitórios escolares, referente aos custos adicionais com a afetação de recursoshumanos pela instituição ao apoio ao funcionamento do refeitório da Escola Básicado Bom Sucesso.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 172/20, de 30/09, do DE,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental:5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Presidente.29 CASBA mm____A. Livro — - —Reuno6e 62ó/o7Murflcípio ( cf” Proc2 DCTAE.ODAC.001Via Franca de Xira / Deliberaçao noCâmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: CONCURSO INTERNACIONAL JOSÉ MASSARRÃO - EDIÇÃO DE 2020 -APOIOEXTRAORDINÁRIO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 122/2020, deio,og, do DC/DCMPH/SAC, para aprovação da atribuição de um apoioextraordinário, no valor de 1 100,00€, para comparticipação do denominado“Prémio Câmara Municipal de Vila Franca de Xira”, no âmbito da 3 edição doConcurso Internacional José Massarrão, promovido pelo Conservatório RegionalSilva Marques.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 122/20, de 10/09, doDC/DCMPH/SAC, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Manuela Ralha.30 Massarrao mmFI. Livro______________FLAta 33Reunião de 2020/10/07Município /1J1 Proc2 DCTAE.00DB.108.001.deVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: PRÉMIO LITERÁRIO ALVES REDOL - PRAZOS DE CANDIDATURA(INSCRIÇÕES, APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS CONCORRENTES, LOCAL PARA ADEVOLUÇÃO DOS TRABALHOS E DATA DA CERIMÓNIA)2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 91/20, de29/09, do DC/DBA, para aprovação, no âmbito do Prémio Literário “Alves Redol”, doprazo de entrega das inscrições e apresentação dos trabalhos concorrentes, bemcomo da data, hora e local da cerimónia de entrega dos prémios e do prazo e localpara a devolução dos trabalhos recebidos, nos termos previstos nas alíneas a) e b),do artigo 8 do respetivo Regulamento.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna flQ 91/20, de 29/09, doDC/DBA, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.----4. Dotação orçamental:5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta doSr Vereadora Manuela Ralha.31 Alves Redol mm19. Livro______________II Reunod 626/i0/07Município Proc2 30370025-DHS-MORADORde /Vila Franca de Xira Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: COMPRA E VENDA DA FRAÇÃO MUNICIPAL DESIGNADA PELA LETRA A,SITA NA RUA JOSÉ AUGUSTO GOMES, N 1 (EX-LOTE 18), R/C DT, ARCENA -ALVERCA DO RIBATEJO - ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO TOMADA EM 2019/04/032. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 15/20, de 04/08, doDHCS/DHIS, para aprovação da alteração da deliberação tomada em 2019/04/03,referente à compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra“A”, sita na rua José Augusto Gomes, n2 1 (ex-lote 18), r/c dt, em Arcena, Alvercado Ribatejo, no sentido de ser autorizada a venda da fração à moradora municipal,Epifânia Silva Cá e ao companheiro, Germano Alfredo António da Silva, mantendo-se as restantes condições de venda anteriormente deliberadas.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n 15/20, de 04/08, do DHCS/DHIS,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.32 letra A mm_____FI. Livro______________7’2 Reunod62õ/1O/07Município 1 , Proc2 30300265-DHS-MORAD0Rde VVila Franca de Xira Deliberaçào n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: COMPRA E VENDA DA FRAÇÃO MUNICIPAL DESIGNADA PELA LETRA G,SITA NA RUA DR. VASCO MONIZ, N 1, 32 DT - CASTANHEIRA DO RIBATEJO -ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO TOMADA EM 2020/05/132. Resumo: Presente o processo instruído com informação n9 16/20, de 01/09, doDHCS/DHIS, para aprovação da alteração da deliberação tomada em 2020/05/13,referente à compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra“G”, sita na rua Dr. Vasco Moniz, n2 1, 32 dt, na Castanheira do Ribatejo, nosentido de ser autorizada a venda da fração à moradora municipal, Alexina MónicaRobalo Rosa Mendes e ao companheiro, Celestino Monteiro, mantendo-se asrestantes condições de venda anteriormente deliberadas.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 16/20, de 01/09, do DHCS/DHIS,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Presidente.33 letra G mm19. Livro______________FLAta -- 36Reunião de 2020/10/07MunicípioProc2____________________Vila Franca de Xira / 13 Deliberação n2____________Câmara MunicipalATA EM MINUTAAssunto: ATA EM MINUTA DA REUNIÃOPresente para aprovação a ata em minuta da presente reunião de câmara, comdispensadasua leitura.Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata em minuta da presente reunião decâmara.34 ata minuta mmFI. Livro____________Reunião de 2626fl0/07MunicípiodeVila Franca de XiraCâmara MunicipalATA EM MINUTAEncerramentoàs 13h57.Foi dispensada a leitura desta ata em minuta, por unanimidade dos membrospresentes.E eu7— Fernando Paulo Serra Barreiros,Diretor do Departamento de G tão A inistrativa e Jurídica, a subscrevi.O Vice- unicijal,de Oliveiraencerra mm
 
Languagept   Language