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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 10.21/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-10-21  to  2020-10-21 

Extents

1 Ficheiros

Geographic name

Vila Franca de Xira

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 19/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/09/23 Aprovação2 Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Definição de taxas do imposto respeitantes ao ano de 2020, a liquidar e cobrar em 2021Aprovação3 Lançamento de Derrama relativa ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC)Aprovação4 Participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) Aprovação5 Orçamento e plano orçamental plurianual e grandes opções do plano da Câmara Municipal para o quinquénio 2021-2025Aprovação6 Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2021 Aprovação7 Orçamento e plano orçamental plurianual e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o quinquénio 2021-2025 Aprovação8 Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2021Aprovação9 Autorização prévia genérica respeitante à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em AtrasoAprovação10 9ª alteração permutativa ao orçamento e plano de atividades e funcionamento municipal e 6ª alteração permutativa ao plano plurianual de investimentos da Câmara Municipal para 2020 Aprovação11 Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo a intervenções de manutenção e reparação no auditórioAprovaçãoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/10/21DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/10/21DesignaçãoAssuntoAPOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE12 Protocolo de colaboração para implementação da Fábrica do Empreendedor, na Casa da Juventude de Alverca do RibatejoSeacoop - Social Entrepreneurs Agency, CRLAprovação13 Pagamento de apoios financeiros atribuídos às associações culturais no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo e no domínio do apoio à atividade regular AprovaçãoPROTEÇÃO CIVIL14 Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Franca de Xira (2020-2029) - Consulta públicaAprovaçãoDESPORTO E LAZER15 Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o União Atlético PovoenseUnião Atlético Povoense AprovaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA• Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal16 Relação dos despachos do Presidente e do Vice-Presidente na área de pessoal Conhecimento17 Legislação-síntese e editais Conhecimento18 Pagamentos autorizados Conhecimento19 Balancetes ConhecimentoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/10/21DesignaçãoAssuntoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente20 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimento21 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbanaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente22 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento• Outros assuntos 23 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (direito)AprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA24 Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no Concelho, lotes 4, 5 e 7 - Liberação da cauçãoBiocon - Serviços e Obras de Engenharia, SAAprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 281, do loteamento Quinta da PonteAntónio Maria Alves Rodrigues São João dos MontesAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/10/21DesignaçãoAssunto26 Receção definitiva e libertação das garantias bancárias referentes às obras de urbanização do loteamento denominado por Olival da Porta, titulado pelo alvará de loteamento nº 7/93, de 27/12Mário Augusto Nunes BatistaVialonga AprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS27 Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal judicial - Conta final e auto de vistoria e receção definitivaPenelaterraplanagens – Desaterros e Terraplanagens, LdªVila Franca de XiraAprovação28 Arranjos exteriores da EB/JI da Vala do Carregado, lote 2 - Auto de vistoria e receção provisóriaPerene, SA Castanheira do RibatejoAprovação29 Arranjos exteriores da EB de Arcena, lote 1 - Auto de vistoria e receção provisória Perene, SA Alverca do RibatejoAprovação30 Casa do músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Auto de vistoria e receção provisóriaAriepe, Ldª Alverca do RibatejoAprovação31 Requalificação da EN10 – Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/ Forte da Casa/ Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Auto de vistoria e receção provisóriaConstruções Pragosa, SA Aprovação32 Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Revogação da nomeação da diretora de fiscalização e do coordenador de segurança em obra, e nova nomeação da diretora de fiscalização e da coordenadora de segurança em obraPinto Elyseu - Engenharia LdªVila Franca de XiraAprovação33 Alteração da cobertura das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Revogação da nomeação da diretora de fiscalização e do coordenador de segurança em obra, e nova nomeação da diretora de fiscalização e da coordenadora de segurança em obraPinto Elyseu - Engenharia LdªVila Franca de XiraAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 5Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/10/21DesignaçãoAssunto34 Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Plano específico de segurança para execução de trabalhos em altura com plataforma elevatória articuladaCordivias - Engenharia LdªAlhandra AprovaçãoCULTURA35 Doação de objetos museológicos por Maria Manuela Duarte Mendes Dias Aceitação36 Projeto Rede Invasões Francesas RHLT - Contribuição extraordinária - Retificação do valorAprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL37 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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