Ordem do dia

Available actions

Reader available actions

Digital representation

Ordem do dia
 

Ordem do dia

Description details

Record not reviewed.

Description level

Simple document   Simple document

Reference code

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 11.04/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-11-04  to  2020-11-04 

Extents

1 Ficheiros

Geographic name

Vila Franca de Xira

Transcription

ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 20/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/10/07 Aprovação2 Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo à instalação de ascensor Casa S. Pedro de Alverca Alverca do RibatejoAprovação3 Atribuição de apoio financeiro respeitante à realização do 26º Encontro Nacional de Pessoas com DeficiênciaConfederação Nacional de Organizações de Pessoas com DeficiênciaAprovaçãoDESPORTO E LAZER4 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo respeitante à empreitada de instalação de relvado sintético no Campo de Futebol 11Grupo Recreativo e Desportivo BragadensePóvoa de Stª IriaAprovaçãoTURISMO5 Projeto de alteração ao Regulamento "Vila Franca de Xira - Um Doce Con(c/s)elho" - Início do procedimento e participação procedimentalAprovaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA• Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal6 Relação dos despachos do Vice-Presidente na área de pessoal Conhecimento7 Legislação-síntese e editais Conhecimento8 Pagamentos autorizados Conhecimento9 Balancetes ConhecimentoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/11/04DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/11/04DesignaçãoAssuntoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente10 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente11 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento• Outros assuntos 12 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (arquiteto paisagista) - RecrutamentoAprovação13 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - RecrutamentoAprovação14 Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para assistente operacional (auxiliar de ação educativa)AprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA15 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Casal do Pereiro Nuno Maria de Sousa Pietra TorresS. João dos MontesAprovação16 Alteração/retificação à certidão de aumento de comproprietários e constituição de compropriedade – Quinta do Carlos – Granja de Alpriate Maria do Céu Torrão Veiga RaposoVialonga AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/11/04DesignaçãoAssunto17 Área de cedência de terreno para integração no domínio público – Rua Professor Egas Moniz, nº 165 Luís Nunes Martins da CostaVialonga Aceitação18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 72, do loteamento Quinta da PonteAdélio José Fernandes PinheiroS. João dos MontesAprovação19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 282, do loteamento Quinta da Ponte António Maria Alves RodriguesS. João dos MontesAprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS20 Adaptação do edifício " Ninho de Empresas" para instalação da unidade de saúde de Vialonga - Trabalhos complementares para suprimento de erros e omissões - Minuta do contrato Pinto & Miranda, Engenharia e Construção, Unipessoal, LdªVialonga Aprovação21 Recargas de pavimentos 2016 - Concelho de Vila Franca de Xira - Processo de revisão de preços definitivaConstruções Pragosa, SA Aprovação22 Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia MunicipalAlverca do RibatejoAprovaçãoEDUCAÇÃO 23 Projeto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior – Consulta pública AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/11/04DesignaçãoAssuntoCULTURA24 Catálogo de exposição "Júlio Pomar - A Obra Gráfica numa Coleção Privada " - Preço de venda ao público Aprovação25 Catálogo das exposições “Ciclo de Arte Contemporânea COSMO/POLITICA” - Preço de venda ao públicoAprovação26 Proposta de protocolo de parceria com o Grupo Dramático Povoense Grupo Dramático PovoenseAprovaçãoREABILITAÇÃO URBANA27 Requalificação urbana do eixo Santa Sofia - Quinta da Mina - Autorização de aquisição do artigo 9 da secção P, da Freguesia de Vila Franca de XiraVila Franca de XiraAprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL28 Abertura de procedimento disciplinar Aprovação29 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
Languagept   Language