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Reference code

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 11.18/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-11-18  to  2020-11-18 

Extents

1 Ficheiros

Geographic name

Vila Franca de Xira

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 21/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/10/21 Aprovação2 Voto de pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles Aprovação3 Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Fontan Aprovação4 Atribuição de apoio logístico e financeiro relativo à Festa de Natal 2020 Xira Clube Aprovação5 Protocolo de cooperação respeitante ao estabelecimento de compromisso social para apoio às famílias no concelho de Vila Franca de XiraSCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SAAprovação6 Prorrogação da isenção excecional temporária da liquidação, cobrança e pagamento de taxas municipais em zonas de estacionamento rotativo Aprovação7 Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - Prorrogação da isenção de liquidação, cobrança e pagamento de taxas e rendas municipaisAprovação8 Alteração dos estatutos da AMAGÁS - Associação de Municípios para o Gás Aprovação9 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2021 Aprovação10 Informação económica e financeira a 30 de junho de 2020, da Câmara Municipal - Conhecimento e remessa à Assembleia MunicipalConhecimentoSERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO 11 Informação económica e financeira a 30 de junho de 2020, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Conhecimento e remessa à Assembleia MunicipalConhecimentoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/11/18DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/11/18DesignaçãoAssunto12 Proposta de alteração dos Estatutos da AMEGA - Associação de Municípios de Estudos e Gestão de ÁguaAprovaçãoAPOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE13 Apoio à realização de atividade de caráter excecional do movimento associativo Gente em Alhandra, Associação pelo PatrimónioAprovaçãoAPOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS 14 Normas de participação relativas ao Concurso de Montras de Natal 2020 AprovaçãoTURISMO15 Projeto de alteração ao Regulamento "Vila Franca de Xira - Um Doce Con(c/s)elho" - Consulta públicaAprovaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA• Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal16 Relação dos despachos do Vice-Presidente na área de pessoal Conhecimento17 Legislação-síntese e editais Conhecimento18 Pagamentos autorizados ConhecimentoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/11/18DesignaçãoAssunto19 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente20 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Vice-Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente21 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento• Outros assuntos 22 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (arquiteto paisagista) - RecrutamentoAprovação23 Estágio curricular - Licenciatura em serviço social ISCTE - Instituto Universitário de LisboaAprovação24 Estágio curricular - Licenciatura em educação social Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de SantarémAprovação25 Adenda ao protocolo de cedência de instalações sitas na rua Alves Redol, nº 127 (antigo nº 123)Autobacelos II - Oficina de Reparação e Manutenção de Automóveis, LdªVila Franca de XiraAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/11/18DesignaçãoAssuntoPLANEAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA26 Alteração ao contrato de empréstimo celebrado em 2020/10/07, entre o Município e a Caixa Geral de Depósitos SA, com a referência 2595/000320/091, com a finalidade de financiar a aquisição de imóveis inscritos sob os artigos 1653 e 1654 da matriz predial urbana da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, no montante de 1 750 000,00€Aprovação27 Elaboração do projeto de execução do novo Palácio de Justiça de Vila Franca de Xira e espaços exteriores envolventes - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e da abertura do procedimentoAprovação28 Aquisição de novas versões Medidata - Aplicações SIGMA, para os serviços da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato Medidata.Net - Sistemas de Informação para Autarquias, SAAprovação29 Contratação de serviços para manutenção preventiva e curativa de elevadores no Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contratoThyssenkrupp Elevadores, SAAprovação30 Solução de printing para o Município - Modificação objetiva ao contrato, aprovação da minuta do contrato e remessa à Assembleia MunicipalBeltrão Coelho - Sistemas de Escritório, LdªAprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA31 Isenção de taxas, referente a pedido de cópias Associação de Promoção Social de AlhandraAlhandra Aprovação32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 7, do loteamento do EstacalMaria António Nunes Freitas FernandesAlverca do RibatejoAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 5Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/11/18DesignaçãoAssunto33 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8, do loteamento do EstacalMaria António Nunes Freitas FernandesAlverca do RibatejoAprovação34 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 110, do loteamento da Quinta da CoutadaSofia Raquel Paulos Ferreira Alves da SilvaVila Franca de XiraAprovação35 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 111, do loteamento da Quinta da CoutadaSofia Raquel Paulos Ferreira Alves da SilvaVila Franca de XiraAprovação36 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento da Fonte SantaFrancisco António dos Santos de Andrade SabboVialonga AprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS37 Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao KM 129+700, junto à urbanização Malvarosa - Relatório final, adjudicação e nomeação do coordenador de segurança em obra e do diretor de fiscalizaçãoPinto & Miranda, Engenharia e Construção, Unipessoal, LdªAlverca do RibatejoAprovaçãoHABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL38 Empreitada de reabilitação de fogos no parque habitacional municipal do Concelho - Lotes 1 e 2 - Autos de vistoria e receção provisóriaJ&R Alexandre, Ldª e Mistura Absoluta - Construções Unipessoal, LdªAprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL39 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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