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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 12.02/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-12-02  to  2020-12-02 

Extents

1 Ficheiros

Geographic name

Vila Franca de Xira

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 22/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/11/04 Aprovação2 10ª alteração permutativa ao orçamento e plano de atividades e funcionamento municipal e 7ª alteração permutativa ao plano plurianual de investimentos da Câmara Municipal para 2020 Aprovação3 Aquisição por compra e venda, de direito real de superfície respeitante a complexo desportivo composto por pavilhão gimnodesportivo de dois pisos, piscinas e logradouro – Piscinas Baptista PereiraAlhandra Sporting Club Alhandra AprovaçãoSERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO 4 Tabela de tarifas e preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano 2021AprovaçãoAPOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS 5 Cessação do contrato de arrendamento da cafetaria da Fábrica das Palavras - Libertação da caução Maria de Fátima Mirão ClementeAprovaçãoDESPORTO E LAZER6 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Apoio à atividade física e desportiva desenvolvida nas piscinas municipais - 2021 Federação Portuguesa de Natação Aprovação7 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Gestão do Pavilhão Desportivo da EB 2,3 D. António de Ataíde Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde e Casa do Benfica da Castanheira do Ribatejo Castanheira do RibatejoAprovaçãoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/12/02DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/12/02DesignaçãoAssuntoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA• Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal8 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento9 Legislação-síntese e editais Conhecimento10 Pagamentos autorizados Conhecimento11 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimento13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbanaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento• Outros assuntos 15 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro de máquinas)AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/12/02DesignaçãoAssuntoPLANEAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA16 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2021 Aprovação17 Contratação de fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre para as instalações do Municipio - Lotes 1, 4 e 5 - Liberação de cauçãoEndesa Energia,SA Aprovação18 Contratação de fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre para as instalações do Municipio - Lotes 2 e 3 - Liberação de cauçãoPH Energia Ldª Aprovação19 Contratação de fornecimento de bens e serviços - Projeto de Arquitetura do Centro Infantil/ATL - Bom Sucesso - Trabalhos a mais - Liberação de cauçãoLuís Alberto Torres Sanchez Marques de CarvalhoAprovação20 Contratação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança das empreitadas de requalificação de espaços públicos - Lotes 1,2 e 3 - Liberação de cauçãoEstabil, Ldª Aprovação21 Aluguer de estruturas e palcos para eventos do Município - Reprogramação financeira e nova minuta do contrato Filpalcos, Ldª AprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA22 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Terras da Fábrica Sofia Rosa Martins da SilvaS. João dos MontesAprovação23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A74, do loteamento da Panasqueira II Jorge Manuel Pires MartinsAlverca do RibatejoAprovação24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8, do loteamento da Fonte SantaHugo Miguel Pinheiro TavaresVialonga AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/12/02DesignaçãoAssunto25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 157, do loteamento da Quinta da PonteLuís Miguel Cunha Góis VieiraS. João dos MontesAprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS26 Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Revisão dos planos de contingência (COVID 19)Pinto Miranda Engenharia e Construção, Unipessoal, LdªVila Franca de XiraAprovação27 Alteração da cobertuta das piscinas municipais de Vila Franca de Xira - Alteração da data de conclusão da empreitadaPinto Miranda Engenharia e Construção, Unipessoal, LdªVila Franca de XiraAprovação28 Alteração da cobertuta das piscinas municipais de Vila Franca de Xira - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Plano de trabalho com riscos especiais para execução dos trabalhos ao nível da cobertura e do plano de contingência (COVID 19)Pinto Miranda Engenharia e Construção, Unipessoal, LdªVila Franca de XiraAprovação29 Remodelação das instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas - Auto de vistoria e receção provisóriaAECI - Arquitetura, Construção e Empreendimentos Imobiliários SAVila Franca de XiraAprovação30 Arranjos exteriores da EB de Arcena - Lote 1 - Conta final Perene, SA Alverca do RibatejoAprovação31 Arranjos exteriores da EB/JI da Vala do Carregado - Lote 2 - Conta final Perene, SA Castanheira do RibatejoAprovaçãoCULTURA32 Atribuição do Topónimo "Praceta do Casal do Grulha" S. João dos MontesAprovação33 Atribuição do Topónimo "Rua do Bairro do Paraíso" S. João dos MontesAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 5Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/12/02DesignaçãoAssunto34 Atribuição do Topónimo "Caminho da Quinta da Pedra de Água" Calhandriz Aprovação35 Atribuição do Topónimo "Caminho do Cortiço" Calhandriz Aprovação36 Atribuição do Topónimo "EN 116 Avenida 24 de Agosto de 1357" Alverca do RibatejoAprovação37 Atribuição do Topónimo "Largo Comandante José Joaquim Duarte Ferreira" Alverca do RibatejoAprovação38 Atribuição do Topónimo "Rua Tenente Coronel Brito Pais" Alverca do RibatejoAprovação39 Atribuição do Topónimo "Rua da Igreja do Divino Espírito Santo" Sobralinho Aprovação40 Atribuição do Topónimo "Rua 13 de Abril de 1975" Sobralinho Aprovação41 Atribuição do Topónimo "Rua Dr. Francisco Sá Carneiro" - Terra da Pastoria Forte da Casa Aprovação42 Atribuição do Topónimo "Rua Carlos Alberto Fernandes Braga" Vialonga Aprovação43 Atribuição do Topónimo "Caminho de Nossa Senhora da Conceição" - Povos Vila Franca de XiraAprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL44 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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