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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 05.12/001

Tipo de título

Atribuído

Título

Ordem do dia

Datas de produção

2021-05-12  a  2021-05-12 

Extensões

1 Ficheiro

Localidade

Vila Franca de Xira

Transcrição

ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Antunes Bernardes Aprovação2 Ata nº 8/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/04/14 Aprovação3 Cessação da isenção de pagamento das taxas de estacionamento de viaturas automóveis em zonas controladas por máquinas reguladoras de estacionamento rotativoAprovação4 Protocolos de cooperação no âmbito do transporte de utentes para o centro concelhio de vacinação contra a doença COVID-19Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho Aprovação5 Protocolo de cooperação no âmbito da disponibilização em permanência de uma ambulância de socorro junto ao centro concelhio de vacinação contra a doença COVID-19Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de XiraAprovação6 Formação conjunta dos Corpos de Bombeiros do Concelho de Vila Franca de Xira 2021 – Atribuição de subsídioAprovação7 Renovação de licenças do software do sistema de gestão operacional – Atribuição de subsídiosAssociações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho Aprovação8 Emissão de parecer favorável à declaração de utilidade pública CPCD - Centro Popular de Cultura e DesportoAprovação9 Doação de embalagens destinadas a refeições e de máscaras de proteção individual Danae - Importação & Exportação, LdªAceitação10 Pagamento de quota anual de membro relativa ao exercício de 2021 Associação de Municípios Rede Portuguesa de Municípios SaudáveisAprovaçãoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/05/12DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/05/12DesignaçãoAssuntoSERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO 11 Abertura de procedimento para aquisição de serviços de manutenção e parqueamento do Aquamatrix – Ajuste direto – Critério material – Compromisso plurianual – Remessa à Assembleia Municipal AprovaçãoAPOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS 12 Regulamento de Atribuição de Espaços do Piso Superior do Mercado Retalhista de AlhandraAlhandra Aprovação13 Mercado retalhista de Vila Franca de Xira – Alteração de titularidade das bancas 26 e 27 da placa 1Albino Marques de Sousa Vila Franca de XiraAprovaçãoDESPORTO E LAZER14 Corrida das Lezírias 2021 – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CEFAD - Formação Profissional, LdªAprovaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA• Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal15 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento16 Legislação-síntese e editais Conhecimento17 Pagamentos autorizados Conhecimento18 Balancetes ConhecimentoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/05/12DesignaçãoAssuntoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente19 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbanaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente20 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimentoPLANEAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA21 Aquisição de viatura pesada de 26T equipada com grua e elevador de contentores – Início do procedimentoAprovação22 Contratação de serviços de lavagem, desinfeção e desodorização de equipamentos de deposição de resíduos urbanos, indiferenciados e seletivos no Concelho – Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e aprovação da abertura do procedimentoAprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA23 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Lomba ou Couraça Tejorei - SA Vialonga Aprovação24 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Lomba ou Casca Tejorei - SA Vialonga Aprovação25 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Canaviais Tejorei - SA Vialonga AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/05/12DesignaçãoAssunto26 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Amoreira Tejorei - SA Vialonga Aprovação27 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Casais da Rabasca Tejorei - SA Vialonga Aprovação28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 71, do loteamento dos EnxordeirosRicardo Manuel Alexandre MoreiraAlverca do RibatejoAprovação29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento do Casal da CarcaçaNuno Lourenço Henriques Alverca do RibatejoAprovação30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 57, do loteamento da Terra da PastoriaRaiz Clássica - Invest. Imobiliários, LdªForte da Casa Aprovação31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 5, do loteamento da Quinta da PonteMaria de Lourdes Matos Aleixo ColaçoS. João dos MontesAprovação32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 84, do loteamento da Quinta da PontePaulo Alexandre Duarte MorgadoS. João dos MontesAprovação33 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 297, do loteamento da Quinta da PonteRita Alexandra Dionisio Esteves TavaresS. João dos MontesAprovação34 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 298, do loteamento da Quinta da PonteRita Alexandra Dionisio Esteves TavaresS. João dos MontesAprovação35 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 303, do loteamento da Quinta da PonteJoão Eusébio S. João dos MontesAprovação36 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 370, do loteamento da Quinta da PonteLuís Sousa Oliveira S. João dos MontesAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 5Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/05/12DesignaçãoAssuntoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS37 Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos – Auto de vistoria e receção definitiva parcialAECI - Arquitectura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, SAPóvoa de Stª IriaAprovação38 Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção definitivaTermotérmica – Instalações Especiais, LdªAlverca do RibatejoAprovação39 Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Carril - 2ª fase – Relatório final, adjudicação, minuta do contrato e nomeação do coordenador de segurança em obra e do diretor de fiscalizaçãoSoares Rama, Construções LdªCastanheira do RibatejoAprovação40 Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra – Abertura do procedimento Alhandra Aprovação41 Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça – Arcena – Abertura do procedimento e remessa à Assembleia MunicipalAlverca do RibatejoAprovação42 Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira – Anexo para as freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa – Urbanização de Santo António da Bolonha – Consulta púbicaAprovação43 Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira – Anexo para as freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa – Urbanização Pretas do Morgado – Consulta púbicaAprovaçãoEDUCAÇÃO 44 Resolução do protocolo da Escola a Tempo Inteiro com o Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de XiraAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 6Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/05/12DesignaçãoAssunto45 Carta de Referência da Intervenção Educativa do Município 2021/2022 Conhecimento46 Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro Aprovação47 Escola a Tempo Inteiro - Ano letivo 2021/2022 – Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianualAprovação48 Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2021/2022 – Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianualAprovação49 Atividades de Enriquecimento Curricular – Utilização das instalações do Clube Recreativo dos Cotovios, Centro Recreativo e Cultural Casal do Freixo e Sociedade Recreativa da Granja de Alpriate – Compromisso de verbasAprovação50 Ação Social Escolar 2021/2022 – Atribuição de subsídios para apoios a material escolar e a visitas de estudo a alunos do 1º ciclo do ensino básico de escalões A e B – Compromisso de verbasAprovação51 Apoios a projetos educativos de agrupamentos de escolas e escola não agrupada – Protocolo e compromisso de verbasAprovação52 Apoios a atividades da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico – Protocolo e compromisso de verbasAprovação53 Atribuição de apoios municipais a agrupamentos de escolas e escola não agrupada para apetrechamento e equipamento – Ano letivo 2021/2022Aprovação54 Plano Municipal de Transportes Escolares 2021/2022 Aprovação55 Transportes escolares 2021/2022 – Protocolos de cooperação com entidades – Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianualAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 7Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/05/12DesignaçãoAssunto56 Transportes escolares 2021/2022 – Transferências para as freguesias – Compromisso de verbas e remessa à Assembleia MunicipalAprovação57 Transportes escolares 2021/2022 – Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianualAprovação58 Protocolo de colaboração entre o Município e a Mithós - Histórias Exemplares Associação Apoio à Multideficiência – Compromisso de verbasMithós - Histórias Exemplares Associação Apoio à MultideficiênciaAprovação59 Bolsas de estudo – Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior – Ano letivo 2021/2022Aprovação60 Regulamento de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino Básico (2º e 3º Ciclos) e Ensino SecundárioAprovação61 Serviço de refeições escolares 2021/2022 – Protocolo a celebrar com IPSS – Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianualAprovaçãoCULTURA62 Doação de bens culturais para o acervo do Museu do Neo-Realismo por Maria Antónia Carvalho Ramos AlmeidaAceitação63 Doação de bens culturais para o acervo do Museu Municipal de Vila Franca de Xira por Brízida Guilhermina da SilvaAceitação64 Doação de bens culturais para o acervo do Museu Municipal de Vila Franca de Xira por Maria Odete Carapinha da Costa Belo e Dília Cláudia Carapinha da Costa Barata Duarte FerreiraAceitação65 Regulamento do Prémio de Teatro “Mário Rui Gonçalves” AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 8Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/05/12DesignaçãoAssunto66 Exposição “A Póvoa da Dom Martinho” – Preço de venda do catálogo ao público AprovaçãoHABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL67 Atualização do Plano Municipal para a Igualdade – Protocolo de parceria Comissão para a Cidadania e Igualdade de GéneroAprovaçãoREABILITAÇÃO URBANA68 Proposta da Estratégia Local de Habitação do Município de Vila Franca de Xira, que inclui o diagnóstico global das carências habitacionais existentes e plano de ação, para acesso ao “1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal AprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL69 Ata em minuta da reunião Aprovação