Ordem do Dia
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 08.25/001
Tipo de título
Atribuído
Título
Ordem do Dia
Datas de produção
2021-08-25
a
2021-08-25
Localidade
Vila Franca de Xira
Transcrição
ordem do diaORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Voto de pesar pelo falecimento de Francisco do Vale Antunes Aprovação2 Ata nº 14/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/07/07 Aprovação3 3ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021Aprovação4 Contrato de comodato relativo a instalações municipais sitas no Bairro de Povos Associação Desportiva Os Pestinhas de PovosVila Franca de XiraAprovação5 Atribuição de apoio financeiro relativo à instalação de Unidade de Cuidados Continuados Integrados no âmbito do Campus de Saúde - Celebração de protocolo e remessa à Assembleia Municipal Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira Vila Franca de XiraAprovação6 Aditamento ao contrato de locação na modalidade de arrendamento urbano para fins não habitacionais, com estipulação de prazo certo e duração determinada, relativo à edição da Passerelle d'Ouro em 2021Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira Vila Franca de XiraAprovação7 Estágio curricular na área do Mestrado em Design Editorial Instituto Politécnico de Tomar Aprovação8 Cancelamento e liberação da caução prestada, mediante garantia bancária, para garantia das obras de urbanização no âmbito do alvará de loteamento urbano nº 01/07, referente ao processo nº 17/05 LOTEPDMFunsita - Fundo Especial de Investimento Imobiliário FechadoAprovação9 Celebração de contrato de patrocínio desportivo no domínio da modalidade de BTT APOGMA - Associação do Pessoal das OGMAAprovaçãoObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/08/25DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/08/25DesignaçãoAssunto10 Atribuição de apoio financeiro municipal à Temporada Tauromáquica de 2021 na Praça de Touros Palha BlancoRacg - Sociedade Comercial, LdªVila Franca de XiraAprovação11 Protocolo relativo à Comissão de Acompanhamento Ambiental do Aterro Sanitário do Mato da Cruz VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e Oeste, SAAprovação12 Protocolo de colaboração e apoio para a gravação da série "Regresso a Ítaca" CREATIVART - Creative Visual ArtsAprovaçãoTURISMO13 Concurso "Um Doce Conc/selho" - Atas do júri Conhecimento14 Feira Anual de Outubro 2021 - Constituição de fundo de maneio Aprovação15 Feira Anual de Outubro 2021 - Alteração de edital Aprovação16 Salão de Artesanato 2021 - Organização e procedimentos Aprovação17 Projeto de alteração ao Regulamento das Campanhas de Gastronomia - Início do procedimento e participação procedimental Aprovação18 Regulamento Administrativo do Parque Municipal de Campismo de Vila Franca de Xira Dr. Jaime Marques Dias SimãoVila Franca de XiraAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/08/25DesignaçãoAssuntoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA• Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal19 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento20 Legislação-síntese e editais Conhecimento21 Pagamentos autorizados Conhecimento22 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente23 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimento24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbanaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente25 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimentoPLANEAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA26 Contratação de serviços de vigilância para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/08/25DesignaçãoAssunto27 Contratação de serviços para limpeza nos edifícios, escolas e equipamentos desportivos do Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual AprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA28 Substituição da garantia bancária - Loteamento denominado por Quinta da Villa Longa, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/04, de 25/03Vision Floor Patrimonium Unipessoal, LdªVialonga Aprovação29 Alteração ao loteamento denominado por Estrada Nacional 10, Km 131,200 (Loteamento Industrial Parque Tejo), titulado pelo alvará de loteamento nº 2/10, de 13/10CAA Brás, SA Forte da Casa Aprovação30 Licenciamento de loteamento urbano - Rua Professor Egas Moniz (Troia de Santa Maria)Construções Linto & Marques, SAVialonga Aprovação31 Protocolo relativo à área de cedência para equipamento no loteamento urbano - Rua Professor Egas Moniz (Troia de Santa Maria) Construções Linto & Marques, SAVialonga Aprovação32 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Gibraltar (artigo 129, secção J)António Nunes Beirão Sobralinho Aprovação33 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Corte do Lobo, Lezíria (artigo 3, secção OO)Rui Pedro Rodrigues SaloméVila Franca de XiraAprovação34 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Ermida, Cotovios Maria Rosa Palmeiro Real TomásS. João dos MontesAprovação35 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Boceiros, Caminho dos Tojais Fernando José Rodrigues Peixoto LopesS. João dos MontesAprovação36 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta do Serpa (Artigo 7, Secção Y)Júlio Cadete da Costa Vialonga AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 5Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/08/25DesignaçãoAssunto37 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 220, do loteamento da Fonte Santa Cláudia Sofia Domingues Lina Mocho Vialonga Aprovação38 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 166, do loteamento do Casal do Freixo Vertente Dinâmica Imóveis, LdªVialonga Aprovação39 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 31, do loteamento do Casal do Pocinho Célia Soares Brum FerreiraForte da Casa Aprovação40 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 51, do loteamento do Casal do Pocinho Joaquim Gregório dos Santos Forte da Casa Aprovação41 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 52, do loteamento do Casal do Pocinho Joaquim Gregório dos Santos Forte da Casa Aprovação42 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19, do loteamento da Quinta da AzinheiraÉlia Susana Varela Pimenta Batista GranjaAlverca do RibatejoAprovação43 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8, do loteamento dos EnxordeirosAna Maria Guerreiro MouraAlverca do RibatejoAprovação44 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 181, do loteamento da Quinta da Ponte Paulo Filipe Fernandes Mendes S. João dos MontesAprovação45 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 245, do loteamento da Quinta da Ponte Maria Adélia Vaz S. João dos MontesAprovação46 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 335, do loteamento da Quinta da Ponte Dália Maria Ramos dos Santos Cruz S. João dos MontesAprovação47 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 374, do loteamento da Quinta da Ponte Manuel Floriano Tomás de Matos Rodrigues S. João dos MontesAprovação48 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 375, do loteamento da Quinta da Ponte Inocência Pereira Rodrigues Matos S. João dos MontesAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 6Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/08/25DesignaçãoAssunto49 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 131, do loteamento da Quinta da CoutadaAntónio Manuel Pires de Oliveira Vila Franca de XiraAprovação50 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 49, do loteamento do Casal da Serra António Pereira Lemos Póvoa de Stª IriaAprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS51 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Urbanização de Santo António da Bolonha e Urbanização Pretas do MorgadoPóvoa de Stª IriaAprovação52 Remoção de amianto nos edifícios escolares do Concelho - Lote 1 - Escola Secundária do Forte da Casa - Orçamento de trabalhos a menosISPT - Industrial Services, SAForte da Casa Aprovação53 Remoção de amianto nos edifícios escolares do Concelho - Lote 2 - Escola Básica Padre José Rota - Orçamento de trabalhos a menosISPT - Industrial Services, SAForte da Casa Aprovação54 Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao Km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa - Alteração da data de conclusão, plano de trabalhos e plano de pagamentos Pinto Miranda - Engenharia e Construção Unipessoal, LdªAlverca do RibatejoAprovação55 Eixo Povos/Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução Unikonstroi, SA Vila Franca de XiraAprovação56 Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena - Minuta do contrato Betvias - Pavimentações e Obras Públicas, LdªAlverca do RibatejoAprovação57 Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro do PER do Forte da Casa - Plano de segurança e saúde JCNF - Construção, Ldª Forte da Casa AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 7Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/08/25DesignaçãoAssuntoEDUCAÇÃO 58 Protocolo - Formação em contexto de trabalho a desenvolver pelos alunos no Curso Técnico Superior Profissional em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação Instituto Politécnico de SantarémAprovação59 Protocolo - Cursos pós-graduados de Especialização em Educação STEAM e Literacia Digital na formação de adultos Instituto de Educação da Universidade de Lisboa AprovaçãoCULTURA60 Atribuição do topónimo "Rua dos Avieiros" União das Freguesias de Póvoa Stª Iria e Forte da Casa Póvoa de Stª IriaAprovação61 Atribuição do topónimo "Rua dos Salgados" União das Freguesias de Póvoa Stª Iria e Forte da Casa Póvoa de Stª IriaAprovação62 Atribuição do topónimo "Rotunda dos Pescadores" União das Freguesias de Póvoa Stª Iria e Forte da Casa Póvoa de Stª IriaAprovação63 Atribuição do topónimo "Rua das Marinhas do Tejo" União das Freguesias de Póvoa Stª Iria e Forte da Casa Póvoa de Stª IriaAprovação64 Atribuição do topónimo "Rua da Nossa Srª dos Avieiros" União das Freguesias de Póvoa Stª Iria e Forte da Casa Póvoa de Stª IriaAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 8Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/08/25DesignaçãoAssunto65 Atribuição do topónimo "Alameda das Salinas" União das Freguesias de Póvoa Stª Iria e Forte da Casa Póvoa de Stª IriaAprovação66 Atribuição do topónimo "Rotunda Vila Rio" União das Freguesias de Póvoa Stª Iria e Forte da Casa Póvoa de Stª IriaAprovação67 Atribuição do topónimo "Travessa das Hortas" União das Freguesias de Póvoa Stª Iria e Forte da Casa Forte da Casa Aprovação68 Atribuição do topónimo " Estrada dos Tojais" União das Freguesias de Alhandra, S. João Montes e CalhandrizCalhandriz Aprovação69 Atribuição do topónimo "Estrada do Forte do Chão da Vinha" União das Freguesias de Alhandra, S. João Montes e CalhandrizCalhandriz Aprovação70 Atribuição do topónimo "Rua do Casal Folgar" União das Freguesias de Alhandra, S. João Montes e CalhandrizCalhandriz Aprovação71 Atribuição do topónimo "Rua Maria "Piona"" União das Freguesias de Alhandra, S. João Montes e CalhandrizCalhandriz Aprovação72 Atribuição do topónimo "Rua do Poço" União das Freguesias de Alhandra, S. João Montes e CalhandrizCalhandriz AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 9Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/08/25DesignaçãoAssunto73 Atribuição do topónimo "Rua de Diú" União das Freguesias de Alhandra, S. João Montes e CalhandrizS. João dos MontesAprovação74 Atribuição do topónimo "Rua da Quinta da Casa Nova" União das Freguesias de Alhandra, S. João Montes e CalhandrizS. João dos MontesAprovação75 Atribuição do topónimo "Rua do Castelo" União das Freguesias de Alhandra, S. João Montes e CalhandrizS. João dos MontesAprovação76 Atribuição do topónimo "Rua do Casal Pinheiro" União das Freguesias de Alhandra, S. João Montes e CalhandrizS. João dos MontesAprovação77 Atribuição do topónimo "Travessa do Cabo da Vila" União das Freguesias de Alhandra, S. João Montes e CalhandrizAlhandra Aprovação78 Alteração do topónimo "Rua Armando" para "Rua Mário Coelho" Freguesia de Vila Franca de Xira Vila Franca de XiraAprovação79 Atribuição do topónimo "Rotunda do Cavalo" Freguesia de Vila Franca de Xira Vila Franca de XiraAprovação80 Atribuição do topónimo "Estrada das Águas Férreas" Freguesia de Vila Franca de Xira Vila Franca de XiraAprovação81 Atribuição do topónimo "Largo da Escola Primária" União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e CachoeirasCachoeiras Aprovação82 Atribuição do topónimo "Travessa da ACR das Quintas" - Quintas União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e CachoeirasCastanheira do RibatejoAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 10Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/08/25DesignaçãoAssunto83 Atribuição do topónimo "Rua do Polidesportivo das Quintas" - Quintas União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e CachoeirasCastanheira do RibatejoAprovação84 Atribuição do topónimo "Travessa da Quinta da Carapinha" - Quintas União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e CachoeirasCastanheira do RibatejoAprovação85 Atribuição do topónimo "Rua dos Malmequeres" - Santa Eulália Freguesia de Vialonga Vialonga Aprovação86 Atribuição do topónimo "Rua das Orquídeas" - Santa Eulália Freguesia de Vialonga Vialonga Aprovação87 Atribuição do topónimo "Rua do Trigo" - Santa Eulália Freguesia de Vialonga Vialonga Aprovação88 Atribuição do topónimo "Rua dos Lírios" - Santa Eulália Freguesia de Vialonga Vialonga Aprovação89 Atribuição do topónimo "Rua das Papoilas" - Santa Eulália Freguesia de Vialonga Vialonga Aprovação90 Atribuição do topónimo "Rua das Malvas" - Santa Eulália Freguesia de Vialonga Vialonga Aprovação91 Atribuição do topónimo "Rua das Alcachofras" - Santa Eulália Freguesia de Vialonga Vialonga Aprovação92 Atribuição do topónimo "Rua do Rosmaninho" - Santa Eulália Freguesia de Vialonga Vialonga Aprovação93 Atribuição do topónimo "Rua das Oliveiras" - Santa Eulália Freguesia de Vialonga Vialonga AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 11Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/08/25DesignaçãoAssunto94 Atribuição do topónimo "Estrada do Túnel" Freguesia de Vialonga Vialonga Aprovação95 Atribuição do topónimo "Rua do Alecrim" - Santa Eulália Freguesia de Vialonga Vialonga Aprovação96 Atribuição do topónimo "Rua dos Pinheiros" - Santa Eulália Freguesia de Vialonga Vialonga Aprovação97 Atribuição do topónimo "Rua do Pinheiro Grande" - A-dos-Melros União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Alverca do RibatejoAprovação98 Atribuição do topónimo "Largo José Serafim" União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Alverca do RibatejoAprovação99 Atribuição do topónimo "Largo José Carlos Ramos Basílio" União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Alverca do RibatejoAprovação100 Atribuição do topónimo "Rua dos Pombais" União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Alverca do RibatejoAprovação101 Atribuição do topónimo "Largo Rosa Janeiro" União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Alverca do RibatejoAprovação102 Doação da pintura a óleo "Fachada Norte do Palácio da Quinta da Piedade", de Luísa Alice, por Luísa Alice de Almeida Carvalho Ferreira Aceitação103 Doação de um conjunto de bens culturais pela Associação Dom Martinho - Associação de Defesa e Valorização do Património da Póvoa de Santa Iria - Retificação da deliberação nº 79, da reunião de Câmara de 2021/02/03AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 12Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2021/08/25DesignaçãoAssuntoHABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL104 Documento técnico da Rede de Empregabilidade do Concelho de Vila Franca de Xira Conhecimento105 Reabilitação de fogos no parque habitacional municipal do Concelho - Revisões de preços definitivas J&R Alexandre, Ldª e Misturabsoluta - Const. Unipessoal, LdªAprovaçãoAMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 106 Orçamento Participativo 2020 - Protocolo a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alhandra Aprovação107 Estudo para o desenvolvimento de sistemas de recolha de biorresíduos para o Município RatificaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL108 Ata em minuta da reunião Aprovação