Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/08/25

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Nível de descrição

Documento simples   Documento simples

Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 08.25/002

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/08/25

Datas de produção

2021-08-25  a  2021-08-25 

Extensões

1 Ficheiro

Localidade

Vila Franca de Xira

Âmbito e conteúdo

Folha de título - Pág. 1Ordem do dia - Págs. 2 a 13Rosto - Pág. 14Período antes da ordem do dia - Págs. 15 e 1601 - Voto de pesar pelo falecimento de Francisco do Vale Antunes - Pág. 1702 - Ata nº 14/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/07/07 - Pág. 1803 - 3ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021 - Pág. 1904 - Contrato de comodato relativo a instalações municipais sitas no Bairro de Povos - Associação Desportiva Os Pestinhas de Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 2005 - Atribuição de apoio financeiro relativo à instalação de Unidade de Cuidados Continuados Integrados no âmbito do Campus de Saúde - Vila Franca de Xira - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira - Celebração de protocolo e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 2106 - Aditamento ao contrato de locação na modalidade de arrendamento urbano para fins não habitacionais, com estipulação de prazo certo e duração determinada, relativo à edição da Passerelle d'Ouro em 2021 - Vila Franca de Xira - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira - Pág. 2207 - Estágio curricular na área do Mestrado em Design Editorial - Instituto Politécnico de Tomar - Pág. 2308 - Cancelamento e liberação da caução prestada, mediante garantia bancária, para garantia das obras de urbanização no âmbito do alvará de loteamento urbano nº 01/07, referente ao processo nº 17/05 LOTEPDM - Funsita - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado - Pág. 2409 - Celebração de contrato de patrocínio desportivo no domínio da modalidade de BTT - APOGMA - Associação do Pessoal das OGMA - Pág. 2510 - Atribuição de apoio financeiro municipal à Temporada Tauromáquica de 2021 na Praça de Touros Palha Blanco - Vila Franca de Xira - Racg - Sociedade Comercial, Ldª - Pág. 2611 - Protocolo relativo à Comissão de Acompanhamento Ambiental do Aterro Sanitário do Mato da Cruz - VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e Oeste, SA - Pág. 2712 - Protocolo de colaboração e apoio para a gravação da série "Regresso a Ítaca" - CREATIVART - Creative Visual Arts - Pág. 2813 - Concurso "Um Doce Conc/selho" - Atas do júri - Pág. 2914 - Feira Anual de Outubro 2021 - Constituição de fundo de maneio - Pág. 3015 - Feira Anual de Outubro 2021 - Alteração de edital - Pág. 3116 - Salão de Artesanato 2021 - Organização e procedimentos - Pág. 3217 - Projeto de alteração ao Regulamento das Campanhas de Gastronomia - Início do procedimento e participação procedimental - Pág. 3318 - Regulamento Administrativo do Parque Municipal de Campismo de Vila Franca de Xira Dr. Jaime Marques Dias Simão - Vila Franca de Xira - Pág. 3419 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 3520 - Legislação-síntese e editais - Págs. 36 e 4021 - Pagamentos autorizados - Pág. 4122 - Balancetes - Pág. 4223 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 4324 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 4425 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 4526 - Contratação de serviços de vigilância para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 4627 - Contratação de serviços para limpeza nos edifícios, escolas e equipamentos desportivos do Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 47 e 4828 - Substituição da garantia bancária - Loteamento denominado por Quinta da Villa Longa, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/04, de 25/03 - Vialonga - Pág. 4929 - Alteração ao loteamento denominado por Estrada Nacional 10, Km 131,200 (Loteamento Industrial Parque Tejo), titulado pelo alvará de loteamento nº 2/10, de 13/10 - Forte da Casa - Pág. 5030 - Licenciamento de loteamento urbano - Rua Professor Egas Moniz (Troia de Santa Maria) - Vialonga - Pág. 5131 - Protocolo relativo à área de cedência para equipamento no loteamento urbano - Rua Professor Egas Moniz (Troia de Santa Maria) - Vialonga - Pág. 5232 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Gibraltar (artigo 129, secção J) - Sobralinho - Pág. 5333 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Corte do Lobo, Lezíria (artigo 3, secção OO) - Vila Franca de Xira - Pág. 5434 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Ermida, Cotovios - São João dos Montes - Pág. 5535 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Boceiros, Caminho dos Tojais - São João dos Montes - Pág. 5636 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta do Serpa (Artigo 7, Secção Y) - Vialonga - Pág. 5737 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 220, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 5838 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 166, do loteamento do Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 5939 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 31, do loteamento do Casal do Pocinho - Forte da Casa - Pág. 6040 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 51, do loteamento do Casal do Pocinho - Forte da Casa - Pág. 6141 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 52, do loteamento do Casal do Pocinho - Forte da Casa - Pág. 6242 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19, do loteamento da Quinta da Azinheira - Alverca do Ribatejo - Pág. 6343 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8, do loteamento dos Enxordeiros - Alverca do Ribatejo - Pág. 6444 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 181, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 6545 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 245, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 6646 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 335, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 6747 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 374, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 6848 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 375, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 6949 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 131, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 7050 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 49, do loteamento do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 7151 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Urbanização de Santo António da Bolonha e Urbanização Pretas do Morgado - Póvoa de Santa Iria - Pág. 7252 - Remoção de amianto nos edifícios escolares do Concelho - Lote 1 - Escola Secundária do Forte da Casa - Forte da Casa - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 7353 - Remoção de amianto nos edifícios escolares do Concelho - Lote 2 - Escola Básica Padre José Rota - Forte da Casa - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 7454 - Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao Km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Alteração da data de conclusão, plano de trabalhos e plano de pagamentos - Pág. 7555 - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Pág. 7656 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena - Alverca do Ribatejo - Minuta do contrato - Pág. 7757 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro do PER do Forte da Casa - Forte da Casa - Plano de segurança e saúde - Pág. 7858 - Protocolo - Formação em contexto de trabalho a desenvolver pelos alunos no Curso Técnico Superior Profissional em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação - Instituto Politécnico de Santarém - Pág. 7959 - Protocolo - Cursos pós-graduados de Especialização em Educação STEAM e Literacia Digital na formação de adultos - Instituto de Educação da Universidade de Lisboa - Pág. 8060 - Atribuição do topónimo "Rua dos Avieiros" - Póvoa de Santa Iria - Pág. 8161 - Atribuição do topónimo "Rua dos Salgados" - Póvoa de Santa Iria - Pág. 8262 - Atribuição do topónimo "Rotunda dos Pescadores" - Póvoa de Santa Iria - Pág. 8363 - Atribuição do topónimo "Rua das Marinhas do Tejo" - Póvoa de Santa Iria - Pág. 8464 - Atribuição do topónimo "Rua da Nossa Srª dos Avieiros" - Póvoa de Santa Iria - Pág. 8565 - Atribuição do topónimo "Alameda das Salinas" - Póvoa de Santa Iria - Pág. 8666 - Atribuição do topónimo "Rotunda Vila Rio" - Póvoa de Santa Iria - Pág. 8767 - Atribuição do topónimo "Travessa das Hortas" - Forte da Casa - Pág. 8868 - Atribuição do topónimo " Estrada dos Tojais" - Calhandriz - Pág. 8969 - Atribuição do topónimo "Estrada do Forte do Chão da Vinha" - Calhandriz - Pág. 9070 - Atribuição do topónimo "Rua do Casal Folgar" - Calhandriz - Pág. 9171 - Atribuição do topónimo "Rua Maria "Piona"" - Calhandriz - Pág. 9272 - Atribuição do topónimo "Rua do Poço" - Calhandriz - Pág. 9373 - Atribuição do topónimo "Rua de Diú" - São João dos Montes - Pág. 9474 - Atribuição do topónimo "Rua da Quinta da Casa Nova" - São João dos Montes - Pág. 9575 - Atribuição do topónimo "Rua do Castelo" - São João dos Montes - Pág. 9676 - Atribuição do topónimo "Rua do Casal Pinheiro" - - Pág. 9777 - Atribuição do topónimo "Travessa do Cabo da Vila" - Alhandra - Pág. 9878 - Alteração do topónimo "Rua Armando" para "Rua Mário Coelho" - Vila Franca de Xira - Pág. 9979 - Atribuição do topónimo "Rotunda do Cavalo" - Vila Franca de Xira - Pág. 10080 - Atribuição do topónimo "Estrada das Águas Férreas" - Vila Franca de Xira - Pág. 10181 - Atribuição do topónimo "Largo da Escola Primária" - Cachoeiras - Pág. 10282 - Atribuição do topónimo "Travessa da ACR das Quintas" - Quintas - Castanheira do Ribatejo - Pág. 10383 - Atribuição do topónimo "Rua do Polidesportivo das Quintas" - Quintas - Castanheira do Ribatejo - Pág. 10484 - Atribuição do topónimo "Travessa da Quinta da Carapinha" - Quintas - Castanheira do Ribatejo - Pág. 10585 - Atribuição do topónimo "Rua dos Malmequeres" - Santa Eulália - Vialonga - Pág. 10686 - Atribuição do topónimo "Rua das Orquídeas" - Santa Eulália - Vialonga - Pág. 10787 - Atribuição do topónimo "Rua do Trigo" - Santa Eulália - Vialonga - Pág. 10888 - Atribuição do topónimo "Rua dos Lírios" - Santa Eulália - Vialonga - Pág. 10989 - Atribuição do topónimo "Rua das Papoilas" - Santa Eulália - Vialonga - Pág. 11090 - Atribuição do topónimo "Rua das Malvas" - Santa Eulália - Vialonga - Pág. 11191 - Atribuição do topónimo "Rua das Alcachofras" - Santa Eulália - Vialonga - Pág. 11292 - Atribuição do topónimo "Rua do Rosmaninho" - Santa Eulália - Vialonga - Pág. 11393 - Atribuição do topónimo "Rua das Oliveiras" - Santa Eulália - Vialonga - Pág. 11494 - Atribuição do topónimo "Estrada do Túnel" - Vialonga - Pág. 11595 - Atribuição do topónimo "Rua do Alecrim" - Santa Eulália - Vialonga - Pág. 11696 - Atribuição do topónimo "Rua dos Pinheiros" - Santa Eulália - Vialonga - Pág. 11797 - Atribuição do topónimo "Rua do Pinheiro Grande" - A-dos-Melros - Alverca do Ribatejo - Pág. 11898 - Atribuição do topónimo "Largo José Serafim" - Alverca do Ribatejo - Pág. 11999 - Atribuição do topónimo "Largo José Carlos Ramos Basílio" - Alverca do Ribatejo - Pág. 120100 - Atribuição do topónimo "Rua dos Pombais" - Alverca do Ribatejo - Pág. 121101 - Atribuição do topónimo "Largo Rosa Janeiro" - Alverca do Ribatejo - Pág. 122102 - Doação da pintura a óleo "Fachada Norte do Palácio da Quinta da Piedade", de Luísa Alice, por Luísa Alice de Almeida Carvalho Ferreira - Pág. 123103 - Doação de um conjunto de bens culturais pela Associação Dom Martinho - Associação de Defesa e Valorização do Património da Póvoa de Santa Iria - Retificação da deliberação nº 79, da reunião de Câmara de 2021/02/03 - Pág. 124104 - Documento técnico da Rede de Empregabilidade do Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 125105 - Reabilitação de fogos no parque habitacional municipal do Concelho - Revisões de preços definitivas - Pág. 126106 - Orçamento Participativo 2020 - Protocolo a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alhandra - Pág. 127107 - Estudo para o desenvolvimento de sistemas de recolha de biorresíduos para o Município - Pág. 128108 - Ata em minuta da reunião - Pág. 129Encerra - Pág. 130

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Vídeo de reunião de câmara: https://www.youtube.com/watch?v=Sw6n5BZKaWA