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AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
006
Editais
2005
2005
2005-01-04/2005-12-29
(...)
2017
2017
2017-01-03/2017-12-29
2018
2018
2018-01-04/2018-12-28
2019
2019
2019-01-04/2019-12-30
2020
2020
2020-01-02/2020-01-02
2021
2021
2021-01-01/2021-12-31
2022
2022
2022-01-01/2022-12-31
001
Edital nº 1/2022 – Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)
2022-01-03/2022-01-03
002
Edital nº 2/2022 – 4ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Início do procedimento
2022-01-03/2022-01-03
003
Edital nº 3/2022 – Veículos abandonados - Alverca do Ribatejo, Forte da Casa e Vila Franca de Xira
2022-01-03/2022-01-03
004
Edital nº 4/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-01-05/2022-01-05
005
Edital nº 5/2022 - Condicionamento de trânsito - Póvoa de Santa Iria
2022-01-05/2022-01-05
006
Edital nº 6/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-01-05/2022-01-05
007
Edital nº 7/2022 - Condicionamento de trânsito - São João dos Montes
2022-01-06/2022-01-06
008
Edital nº 8/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-01-07/2022-01-07
009
Edital nº 9/2022 - Condicionamento de trânsito - Vialonga
2022-01-07/2022-01-07
010
Edital nº 10/2022 - Condicionamento de trânsito - Calhandriz
2022-01-07/2022-01-07
011
Edital nº 11/2022 - Condicionamento de trânsito - Castanheira do Ribatejo
2022-01-07/2022-01-07
012
Edital nº 12/2022 - Condicionamento de trânsito - Vila Franca de Xira
2022-01-07/2022-01-07
013
Edital nº 13/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-01-07/2022-01-07
014
Edital nº 14/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-01-07/2022-01-07
015
Edital nº 15/2022 - Condicionamento de trânsito - Vialonga
2022-01-07/2022-01-07
016
Edital nº 16/2022 - Adoção e implementação do teletrabalho obrigatório até 14 de janeiro de 2022
2022-01-10/2022-01-10
017
Edital nº 17/2022 - Condicionamento de trânsito - Vialonga
2022-01-10/2022-01-10
018
Edital nº 18/2022 - Condicionamento de trânsito - Póvoa de Santa Iria
2022-01-10/2022-01-10
019
Edital nº 19/2022 - Condicionamento de trânsito - Póvoa de Santa Iria
2022-01-11/2022-01-11
020
Edital nº 20/2022 - Condicionamento de trânsito - Concelho de Vila Franca de Xira
2022-01-11/2022-01-11
021
Edital nº 21/2022 - Notificação da firma Fermundo – Técnica de Eletricidade, Lda., do conteúdo da conta final e da autorização da liberação de caução no âmbito do procedimento de empreitada – Reformulação da iluminação da Casa Museu Mário Coelho – Vila Franca de Xira.
2022-01-11/2022-01-11
022
Edital nº 22/2022 - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Pagamento das taxas de aluguer dos ossários / jazigos municipais
2022-01-12/2022-01-12
023
Edital nº 23/2021 - Condicionamento de trânsito no concelho
2022-01-14/2022-01-14
024
Edital nº 24/2022 - Condicionamento de trânsito - Vila Franca de Xira
2022-01-14/2022-01-14
025
Edital nº 25/2022 - Condicionamento de trânsito - Póvoa de Santa Iria
2022-01-17/2022-01-17
026
Edital nº 26/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-01-17/2022-01-17
027
Edital nº 27/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-01-18/2022-01-18
028
Edital nº 28/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-01-18/2022-01-18
029
Edital nº 29/2022 - Condicionamento de trânsito - Alhandra
2022-01-18/2022-01-18
030
Edital nº 30/2022 - Condicionamento de trânsito - Castanheira do Ribatejo
2022-01-18/2022-01-18
031
Edital nº 31/2022 - Condicionamento de trânsito - Sobralinho
2022-01-19/2022-01-19
032
Veículos abandonados - Alverca do Ribatejo, Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa e Vialonga
2022-01-19/2022-01-19
033
Edital nº 33/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-01-19/2022-01-19
034
Edital nº 34/2022 - Condicionamento de trânsito - Vila Franca de Xira
2022-01-19/2022-01-19
035
Edital nº 35/2022 - Veículo abandonado - Alhandra
2022-01-20/2022-01-20
036
Edital nº 36/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-01-20/2022-01-20
037
Edital n.º 37/2022 - Veículos abandonados - Alverca do Ribatejo e Forte da Casa
2022-01-20/2022-01-20
038
Edital nº 38/2022 - Comunicação da aprovação da Estratégia Local de Habitação do Município de Vila Franca de Xira aos proprietários de frações e prédios localizados em núcleos degradados e da sua elegibilidade ao apoio financeiro no âmbito do Programa 1.º Direito
2022-01-20/2022-01-20
039
Edital nº 39/2022 - Condicionamento de trânsito - Alhandra e São João dos Montes
2022-01-20/2022-01-20
040
Edital nº 40/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-01-21/2022-01-21
041
Edital nº 41/2022 - Condicionamento de trânsito - Póvoa de Santa Iria
2022-01-21/2022-01-21
042
Edital nº 42/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-01-21/2022-01-21
043
Edital nº 43/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-01-24/2022-01-24
044
Edital nº 44/2022 - Lote de terreno por limpar, desmatar e vedar - Rua Bernardo Santareno, lotes 98 e 99 - Casal da Serra -Bragadas - Póvoa de Santa Iria
2022-01-25/2022-01-25
045
Edital nº 45/2022 - Condicionamento de trânsito - Póvoa de Santa Iria
2022-01-25/2022-01-25
046
Edital nº 46/2021 - Condicionamento de trânsito - Póvoa de Santa Iria
2022-01-25/2022-01-25
047
Condicionamento de trânsito - Póvoa de Santa Iria e Vila Franca de Xira
2022-01-25/2022-01-25
048
Condicionamento de trânsito - São João dos Montes
2022-01-25/2022-01-25
049
Condicionamento de trânsito - Castanheira do Ribatejo
2022-01-25/2022-01-25
050
Condicionamento de trânsito - Póvoa de Santa Iria
2022-01-25/2022-01-25
051
Edital nº 51/2022 - Condicionamento de trânsito - Vialonga
2022-01-26/2022-01-26
052
Edital nº 52/2022 - Condicionamento de trânsito - Forte da Casa
2022-01-27/2022-01-27
053
Edital nº 53/2022 - Corrida das Lezírias 2022 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo
2022-01-28/2022-01-28
054
Edital nº 54/2022 - Projeto da 3ª alteração ao loteamento denominado Quinta Nossa Senhora de Fátima – São João dos Montes
2022-01-28/2022-01-28
055
Edital nº 55/2022 - Condicionamento de trânsito - Vila Franca de Xira
2022-01-28/2022-01-28
056
Edital nº 56/2022 - Condicionamento de trânsito - Vila Franca de Xira
2022-01-28/2022-01-28
057
Edital nº 57/2022 - Condicionamento de trânsito - Alhandra
2022-01-28/2022-01-28
058
Edital nº 58/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-01-28/2022-01-28
059
Edital nº 59/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-01-31/2022-01-31
060
Edital nº 60/2022 - Condicionamento de trânsito - Vila Franca de Xira
2022-01-31/2022-01-31
061
EDITAL Nº 61/2022 - Veículo abandonado - São João dos Montes
2022-02-01/2022-02-01
062
Edital nº 62/2022 - Condicionamento de trânsito - Vila Franca de Xira
2022-02-01/2022-02-01
063
Edital nº 63/2022 - Condicionamento de trânsito - Vialonga
2022-02-03/2022-02-03
064
Edital nº 64/2022 - Condicionamento de trânsito - Alhandra
2022-02-03/2022-02-03
065
Edital nº 65/2022 - Condicionamento de trânsito - Póvoa de Santa Iria
2022-02-03/2022-02-03
066
Edital nº 66/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo, Alhandra e Vila Franca de Xira
2020-03-03/2020-03-03
067
Edital nº 67/2022 - Lote de terreno por limpar, desmatar e vedar na rua do Pinhal, lote A23, na Espardela, Zona Alta de Arcena, Alverca do Ribatejo
2022-02-03/2022-02-03
068
Edital nº 68/2022 - Certificação de nível de representatividade na plataforma de contratação pública e designação de gestores de procedimento no âmbito da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica
2022-02-07/2022-02-07
069
Edital nº 69/2022 - Representação da entidade competente para a decisão de contratar na plataforma eletrónica de contratação pública no âmbito da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica
2022-02-07/2022-02-07
070
Edital nº 70/2022 - Veículos abandonados - Póvoa de Santa Iria e Vialonga
2022-02-07/2022-02-07
071
Edital nº 71/2022 - Condicionamento de trânsito - Vila Franca de Xira
2022-02-07/2022-02-07
072
Edital nº 72/2022 - Lote de terreno por limpar, desmatar e vedar – Casal do bisau – São João dos Montes
2022-02-08/2022-02-08
073
Edital nº 73/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-02-08/2022-02-08
074
Edital nº 74/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-02-08/2022-02-08
075
Edital nº 75/2022 - Condicionamento de trânsito - Alhandra
2022-02-08/2022-02-08
076
Edital nº 76/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-03-08/2022-03-08
077
Edital nº 77/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-02-08/2022-02-08
078
Edital nº 78/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-03-08/2022-03-08
079
Edital nº 78/2022 - Condicionamento de trânsito - Vila Franca de Xira
2022-02-08/2022-02-08
080
Edital nº 80/2022 - Condicionamento de trânsito - São João dos Montes
2022-02-08/2022-02-08
081
Edital nº 81/2022 - Veículos abandonados - Vialonga
2022-02-09/2022-02-09
082
Edital nº 82/2022 - Veículo abandonado - Póvoa de Santa Iria
2022-02-09/2022-02-09
083
Edital nº 83/2022 - Condicionamento de trânsito - Vila Franca de Xira
2022-02-09/2022-02-09
084
Edital nº 84/2022 - Condicionamento de trânsito - Póvoa de Santa Iria
2022-02-09/2022-02-09
085
Edital nº 85/2022 - Condicionamento de trânsito - Vila Franca de Xira
2022-02-10/2022-02-10
086
Edital nº 85/2022 - Condicionamento de trânsito - Vialonga
2022-02-10/2022-02-10
087
Edital nº 85/2022 - Veículos abandonados - Póvoa de Santa Iria e Vialonga
2022-02-10/2022-02-10
088
Edital nº 85/2022 - Condicionamento de trânsito - Concelho
2022-02-10/2022-02-10
089
Edital nº 85/2022 - Prémio Carlos Paredes - Edição de 2022 - Apresentação de Candidaturas
2022-01-10/2022-01-10
090
Edital nº 90/2022 - Projeto do Regulamento de Proteção e Saúde Animal de Vila Franca de Xira.
2022-02-10/2022-02-10
091
Edital nº 85/2022 - Condicionamento de trânsito - Vila Franca de Xira
2022-02-11/2022-02-11
092
Edital nº 85/2022 - Condicionamento de trânsito - Póvoa de Santa Iria
2022-02-11/2022-02-11
093
Edital nº 93/2022 - Projeto da 2ª alteração ao loteamento denominado AUGI Fonte Santa – Parcela 2 – Vialonga - Consulta Pública
2022-02-11/2022-02-11
094
Edital nº 94/2022 - Condicionamento de trânsito - Vila Franca de Xira
2022-02-11/2022-02-11
095
Edital nº 95/2022 - Veículos abandonados
2022-02-14/2022-02-14
096
Edital nº 96/2022 - Condicionamento de trânsito - Póvoa de Santa Iria
2022-02-14/2022-02-14
097
Edital nº 97/2022 - Veículo abandonado
2022-02-15/2022-02-15
098
Condicionamento de trânsito - Sobralinho
2022-02-15/2022-02-15
099
Edital nº 99/2022 - Condicionamento de trânsito
2022-02-15/2022-02-15
100
Edital nº 100/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo
2022-02-15/2022-02-15
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Detalhes do registo
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Subsérie
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/006-2022
Tipo de título
Atribuído
Título
2022
Datas de produção
2022-01-01
a
2022-12-31
Dimensão e suporte
doc.; papel
Subsérie