Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 006 Editais 1851-08-16/1851-08-16
      - 2022 2022 2022-01-01/2022-12-31
        
        001 Edital nº 1/2022 – Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) 2022-01-03/2022-01-03
        
        (...)
        
        299 Edital nº 299/2022 - Condicionamento de trânsito - Vialonga 2022-04-21/2022-04-21
        
        300 Edital nº 300/2022 - Projeto da 2ª alteração ao loteamento denominado Fonte Santa – Parcela 2 – Vialonga - 2ª consulta pública 2022-04-22/2022-04-22
        
        301 Edital nº 301/2022 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo 2022-04-22/2022-04-22
        
        302 Edital nº 302/2022 - Condicionamento de trânsito - Sobralinho 2022-04-22/2022-04-22
        
        303 Edital nº 303/2022 - condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo 2022-04-26/2022-04-26
        
        304 Edital nº 304/2022 - Cessação de funções de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 2022-04-26/2022-04-26
        
        305 Edital nº 305/2022 - Designação de responsáveis para movimentação das contas bancárias do município, tramitação de ordens de transferência via internet, consulta de extratos bancários e preparação de operações bancárias 2022-04-26/2022-04-26
        
        306 Edital nº 306/2022 - Delegação de assinatura de correspondência ou do expediente necessário à mera instrução dos processos nos diretores e diretoras de departamento municipal designados em regime de substituição 2022-04-26/2022-04-26
        
        307 Edital nº 307/2022 - Delegação do poder de direção dos procedimentos administrativos nos diretores e nas diretoras de departamento municipal designados em regime de substituição 2022-04-26/2022-04-26
        
        308 Edital nº 308/2022 - Delegação de assinatura de correspondência ou do expediente necessário à mera instrução dos processos nas Chefes de Divisão e nos Chefes de Divisão Municipal, designados em regime de substituição, das divisões não integradas em departamentos municipais e diretamente dependentes do Presidente da Câmara Municipal 2022-04-26/2022-04-26
        
        309 Edital nº 309/2022 - Delegação do poder de direção dos procedimentos administrativos nas Chefes de Divisão e nos Chefes de Divisão Municipal, designados em regime de substituição, das divisões não integradas em departamentos municipais e diretamente dependentes do Presidente da Câmara Municipal 2022-04-26/2022-04-26
        
        (...)
        
        1095 Edital nº 1095/2022 - Condicionamento de trânsito – Alverca do Ribatejo 2022-12-29/2022-12-29

Edital nº 304/2022 - Cessação de funções de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/006-2022/304

Tipo de título

Atribuído

Título

Edital nº 304/2022 - Cessação de funções de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência

Datas de produção

2022-04-26 a 2022-04-26