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Cedência de terreno para integração no domínio público- Rua Casal Novo - Adanaia - Calhandriz - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Aprovação
Date range 2018-06-21/2018-06-21
Reference code PT/MVFX/ASM/2018-4ªSESSAO/0015
Record not reviewed.
Apreciação dos relatórios de execução e cumprimento dos acordos de execução e contratos interadministrativos apresentados pela Juntas de Freguesia – Ano de 2016 Foi efetuada a discussão conjunta dos pontos 15 e 18 a 20 da ordem do dia
Date range 2018-06-21/2018-06-21
Reference code PT/MVFX/ASM/2018-4ªSESSAO/0016
Record not reviewed.
Reorganização dos serviços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento – Aprovação Foi efetuada a discussão conjunta dos pontos 16 a 17 da ordem do dia.
Date range 2018-06-21/2018-06-21
Reference code PT/MVFX/ASM/2018-4ªSESSAO/0017
Record not reviewed.
Reorganização dos serviços da Câmara Municipal - Aprovação. Foi efetuada a discussão conjunta dos pontos 16 a 17 da ordem do dia.
Date range 2018-06-21/2018-06-21
Reference code PT/MVFX/ASM/2018-4ªSESSAO/0018
Record not reviewed.
Apreciação dos relatórios de execução e cumprimento dos acordos de execução e contratos interadministrativos apresentados pela Juntas de Freguesia – Ano de 2017 Foi efetuada a discussão conjunta dos pontos 15 e 18 a 20 da ordem do dia.
Date range 2018-06-21/2018-06-21
Reference code PT/MVFX/ASM/2018-4ªSESSAO/0019
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Atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar -Ano letivo 2018/2019 -Autorização prévia do compromisso plurianual Foi efetuada a discussão conjunta dos pontos 3 a 7 da ordem do dia.
Date range 2018-06-21/2018-06-21
Reference code PT/MVFX/ASM/2018-4ªSESSAO/0023
Contratos interadministrativos no âmbito da delegação voluntária de competências municipais nas Juntas de Freguesia – Ano 2018 e anos
subsequentes – Autorização das propostas de celebração e outorga
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Contratos interadministrativos no âmbito da delegação voluntária de competências municipais nas Juntas de Freguesia – Ano 2018 e anos subsequentes – Autorização das propostas de celebração e outorgaFoi efetuada a discussão conjunta dos pontos 15 e 18 a 20 da ordem do dia
Date range 2018-06-21/2018-06-21
Reference code PT/MVFX/ASM/2018-4ªSESSAO/0024
Aquisição de combustíveis rodoviários para a frota dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento – Concurso público – Autorização do
compromisso plurianual
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Aquisição de combustíveis rodoviários para a frota dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento – Concurso público – Autorização do compromisso plurianual
Date range 2018-06-21/2018-06-21
Reference code PT/MVFX/ASM/2018-4ªSESSAO/0025
Revogação da escritura de direito de superfície de prédios urbanos sitos no Largo dos Bombeiros Voluntários e doação de terrenos - Rua Vasco da Gama - Alhandra - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alhandra - Aprovação
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Revogação da escritura de direito de superfície de prédios urbanos sitos no Largo dos Bombeiros Voluntários e doação de terrenos – Rua Vasco da Gama – Alhandra – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alhandra – Aprovação
Date range 2018-06-21/2018-06-21
Reference code PT/MVFX/ASM/2018-4ªSESSAO/0026